Dicas de como garantir a usucapião
“Dicas de como garantir a usucapião” A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel por posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos certos requisitos legais.…
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Vendi um imóvel e o comprador não regularizou, posso sofrer uma usucapião?
“Vendi um imóvel e o comprador não regularizou, posso sofrer uma usucapião?“ Uma dúvida muito comum entre os vendedores de imóveis irregulares é a possibilidade de sofrer uma ação de…
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O que é usucapião familiar?
“O que é usucapião familiar?” A usucapião urbana familiar foi introduzida pela Lei nº 12.424/2011 está prevista no artigo 1.240-A do Código Civil. Essa modalidade de usucapião visa regularizar a…
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É possível usucapião de usufruto?
“É possível usucapião de usufruto?“ Quando falamos em usufruto e usucapião geralmente pensamos que são coisas absolutamente distintas e que uma não tem relação com a outra. Isso porque pensamos…
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É possível fazer usucapião de um veículo?
“É possível fazer usucapião de um veículo? “ Sabe aquele bem móvel (veículo, relógio, etc) que você passou a utilizar como seu por certo tempo e assim permaneceu? Pois bem,…
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Como evitar a usucapião entre herdeiros?
“Como evitar a usucapião entre herdeiros?” Como já vimos anteriormente, um herdeiro pode vir a pleitear a usucapião de um imóvel objeto de herança que seja utilizado com exclusividade por…
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Quais os documentos necessários para usucapião?
“Quais os documentos necessários para usucapião?” Os documentos que servirão de prova para usucapião dependerá, sobretudo, da natureza da usucapião que se pretende ver reconhecida. Ao analisar a natureza e…
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O que é justo título na usucapião e como pode ser comprovado?
“O que é justo título na usucapião e como pode ser comprovado?” A usucapião ordinária é uma das modalidades de usucapião que leva em consideração a existência do chamado “justo…
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O uso exclusivo de imóvel pelo coproprietário gera dever de pagar aluguéis aos outros proprietários?
“O uso exclusivo de imóvel pelo coproprietário gera dever de pagar aluguéis aos outros proprietários?” Diversos fatores podem ensejar que um imóvel seja objeto da copropriedade entre diversas pessoas. Situação…
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Empresa pode pedir usucapião de imóvel?
“Empresa pode pedir usucapião de imóvel?” A resposta para esse questionamento, é SIM! Uma pessoa jurídica poderá figurar como autora em um processo judicial de usucapião ou requerer o usucapião…
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