“Patentes vs. Marcas: qual a diferença e o que devo registrar?”

Quando falamos em propriedade intelectual, muitas pessoas confundem os conceitos de patente e marca. Apesar de ambos servirem para proteger direitos, eles têm finalidades diferentes e garantem proteções distintas para empresas, produtos e serviços.

Entender essa diferença é fundamental para definir a melhor estratégia de proteção do seu negócio e evitar problemas legais no futuro.

O que é uma marca?

A marca é o sinal distintivo que identifica um produto ou serviço no mercado. Pode ser formada por nomes, símbolos, logotipos, letras, números ou até combinações gráficas. O registro de marca garante ao titular o uso exclusivo em todo o território nacional, impedindo que concorrentes utilizem nome ou imagem semelhantes.

Exemplo: Coca-Cola®, Nike®, Apple®. Esses nomes e símbolos só podem ser usados pelos titulares porque são marcas registradas.

O que é uma patente?

A patente protege invenções, produtos ou processos inovadores que ofereçam uma solução técnica inédita. Para ser patenteado, o objeto precisa atender a três requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Ou seja, a patente garante que apenas o titular possa explorar economicamente aquela invenção por um período determinado (no Brasil, geralmente até 20 anos).

Exemplo: novas fórmulas de medicamentos, tecnologias de celulares ou processos industriais exclusivos.

Patente vs. Marca: qual registrar?

• Se você deseja proteger o nome, logotipo ou identidade visual da sua empresa ou produto → deve registrar uma marca.
• Se você desenvolveu uma invenção, produto inovador ou processo tecnológico → precisa registrar uma patente.

Em muitos casos, empresas optam por registrar ambos. Imagine uma indústria que criou uma tecnologia inovadora (patente) e que também deseja proteger o nome comercial do produto (marca). Assim, a proteção é completa.

Tanto o registro de marca quanto o de patente são fundamentais para proteger direitos e garantir exclusividade no mercado. A escolha depende do que você deseja resguardar: identidade do negócio ou inovação tecnológica.26

Portanto, antes de decidir, consulte um especialista em propriedade intelectual. Assim, você terá clareza sobre o que registrar e como proteger sua empresa da melhor forma.
Patentes vs. Marcas: qual a diferença e o que devo registrar?
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