“É possível vender imóvel com dívidas Saiba os riscos e cuidados essenciais”

Quem nunca se deparou com a seguinte situação: um imóvel à venda, mas com dívidas em aberto, seja de IPTU, condomínio, financiamento ou taxas diversas.
Nesse cenário, surge uma dúvida comum tanto para vendedores quanto para compradores: é possível vender um imóvel com dívidas? E quem será responsável pelos débitos?

Neste artigo, vamos explicar de forma simples e prática como funciona a venda de imóveis com pendências e quais cuidados você deve tomar para evitar problemas futuros.

É possível vender um imóvel com dívidas?

Sim, é possível vender um imóvel que possui dívidas, desde que as partes estejam cientes e a negociação seja feita com transparência.

O imóvel, em si, não deixa de poder ser vendido apenas por ter dívidas, mas é importante entender que algumas dessas dívidas podem continuar vinculadas ao bem ou gerar complicações futuras para o comprador.

Quais tipos de dívidas costumam afetar a venda de um imóvel?

1. Dívidas de IPTU

O IPTU é uma dívida que acompanha o imóvel (obrigação propter rem). Isso significa que o novo proprietário será responsável pelo pagamento, mesmo que a dívida tenha sido gerada pelo antigo dono.

2. Dívidas de condomínio

Assim como o IPTU, as taxas condominiais também acompanham o imóvel, independentemente de quem era o proprietário na época em que a dívida foi gerada.

3. Financiamento imobiliário

Se o imóvel estiver financiado, a venda poderá exigir a quitação do saldo devedor ou a transferência do financiamento, com anuência da instituição financeira.

4. Dívidas pessoais do vendedor

Apesar de não estarem diretamente ligadas ao imóvel, dívidas judiciais, trabalhistas ou fiscais do vendedor podem gerar penhoras sobre o imóvel, mesmo que ele já esteja em processo de venda.

Quais cuidados tomar ao comprar um imóvel com dívidas?

1. Realizar uma análise completa da matrícula do imóvel

Verifique se há registros de hipotecas, penhoras, bloqueios ou outras restrições.

2. Solicitar certidões do imóvel e do vendedor

• Certidão de ônus reais.
• Certidão negativa de débitos municipais (IPTU).
• Certidão negativa de débitos condominiais.
• Certidões pessoais do vendedor (federais, estaduais, trabalhistas).

3. Negociar a quitação das dívidas

O comprador pode negociar que o vendedor quite as dívidas antes da assinatura da escritura ou prever no contrato a compensação de valores.

4. Formalizar tudo por escrito

Inclua no contrato cláusulas claras sobre quem será responsável pelas dívidas existentes e futuras.

5. Consultar um advogado especializado

Um profissional poderá realizar toda a due diligence imobiliária, identificar riscos e proteger o comprador de surpresas desagradáveis.

Conclusão

A venda de imóvel com dívidas é possível, mas exige cautela redobrada.
Sem uma análise jurídica adequada, o comprador pode herdar dívidas que nem sabia que existiam, além de enfrentar problemas futuros para regularizar o bem.

Por isso, antes de fechar negócio, sempre consulte um advogado especializado em Direito Imobiliário, que poderá analisar toda a documentação, negociar com segurança e evitar prejuízos.
É possível vender imóvel com dívidas Saiba os riscos e cuidados essenciais
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