Posso vender ou doar meu imóvel gravado como bem de família?
“Posso vender ou doar meu imóvel gravado como bem de família? A proteção do bem de família poderá ser instituída a fim de proteger aquele imóvel que serve para residência…
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Contrato de licenciamento: Quais as principais obrigações do licenciado?
“Contrato de licenciamento: Quais as principais obrigações do licenciado?” No contrato de licenciamento, o licenciado assume diversas responsabilidades cruciais para assegurar que o uso do ativo licenciado ocorra de forma…
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Não paguei as parcelas do financiamento do meu imóvel e fui notificado pelo cartório, o que posso fazer?
“Não paguei as parcelas do financiamento do meu imóvel e fui notificado pelo cartório, o que posso fazer?” A compra do sonhado imóvel através de um financiamento é a modalidade…
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Financiei um imóvel para um familiar, quais os reflexos?
“Financiei um imóvel para um familiar, quais os reflexos?” O financiamento de um imóvel, na grande maioria das vezes, significa realizar o sonho do imóvel próprio, mas é sabido que,…
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Quero rescindir um contrato antes do prazo, o que fazer?
“Quero rescindir um contrato antes do prazo, o que fazer?” Rescindir um contrato antes do prazo pode ser uma necessidade em diversas situações, e para que isso ocorra de forma…
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O que é um contrato de licenciamento?
“O que é um contrato de licenciamento?” O contrato de licenciamento é uma ferramenta poderosa para quem deseja explorar ativos de propriedade intelectual, como marcas, patentes ou software, sem transferir…
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Posso arrematar vaga de garagem sem ter um apartamento no condomínio?
“Posso arrematar vaga de garagem sem ter um apartamento no condomínio?” Inicialmente, somente podemos falar em venda de vaga de garagem quando a referida vaga possui uma matrícula própria. Ou…
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É possível o reembolso da comissão do leiloeiro paga em arrematação judicial?
“É possível o reembolso da comissão do leiloeiro paga em arrematação judicial?” É certo que o principal encargo da arrematação a ser paga pelo arrematante é a comissão do leiloeiro…
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Qual a diferença entre mútuo e comodato?
“Qual a diferença entre mútuo e comodato?” Os contratos de mútuo e comodato são formas de empréstimos regulados pelo Código Civil Brasileiro, mas possuem diferenças fundamentais que os distinguem. Compreender…
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O que é a locação por encomenda?
“O que é a locação por encomenda?” A locação por encomenda é um tipo específico de contrato de aluguel em que o proprietário, chamado de locador, concorda em adquirir ou…
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