Arquivos Imobiliário - Página 2 de 21

Posso adquirir fração de imóvel rural em proporção inferior ao parcelamento mínimo de solo?

10 de março de 2025

“Posso adquirir fração de imóvel rural em proporção inferior ao parcelamento mínimo de solo?” A aquisição de frações de imóveis rurais é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente no…

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Posso doar imóvel ao meu filho tendo dívidas mesmo sem penhoras na matrícula?

8 de março de 2025

Geral, Imobiliário

“Posso doar imóvel ao meu filho tendo dívidas mesmo sem penhoras na matrícula?” A doação de bens imóveis é uma prática comum entre pais e filhos, especialmente em planejamentos sucessórios.…

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Tenho medida protetiva contra meu ex-cônjuge e uso o imóvel sozinha: devo pagar aluguel a ele?

20 de fevereiro de 2025

Família, Geral, Imobiliário

“Tenho medida protetiva contra meu ex-cônjuge e uso o imóvel sozinha: devo pagar aluguel a ele?” A separação de um casal nem sempre acontece de forma amigável, e em alguns…

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Posso doar mais bens para um filho do que para outro?

18 de fevereiro de 2025

Geral, Imobiliário

“Posso doar mais bens para um filho do que para outro?” A doação de bens para filhos é um tema que frequentemente gera dúvidas entre os pais que desejam planejar…

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Cônjuge que não tem usufruto do imóvel tem direito real de habitação após a morte do usufrutuário?

17 de fevereiro de 2025

Geral, Imobiliário

“Cônjuge que não tem usufruto do imóvel tem direito real de habitação após a morte do usufrutuário?” O direito real de habitação é uma proteção jurídica fundamental para garantir moradia…

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Meus pais podem me excluir da herança?

10 de fevereiro de 2025

Cível, Geral, Imobiliário

“Meus pais podem me excluir da herança?” Quando o assunto é herança, muitas dúvidas surgem, principalmente sobre os direitos dos filhos. Uma pergunta comum é: meus pais podem me deserdar…

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O aluguel de um imóvel é partilhável entre o casal?

7 de fevereiro de 2025

Cível, Geral, Imobiliário

“O aluguel de um imóvel é partilhável entre o casal?” No universo do direito de família e sucessões, uma dúvida recorrente diz respeito à divisão dos rendimentos provenientes de bens…

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Novo casamento pode fazer a viúva ou viúvo perder o direito real de habitação?

5 de fevereiro de 2025

Cível, Família, Geral, Imobiliário

“Novo casamento pode fazer a viúva ou viúvo perder o direito real de habitação?” A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) trouxe uma interpretação inovadora e…

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Como deve ser feito o cancelamento das indisponibilidades após a arrematação?

29 de janeiro de 2025

Cível, Geral, Imobiliário

“Como deve ser feito o cancelamento das indisponibilidades após a arrematação?” Nova Redação do Artigo 320-G do Provimento 188/2024 do CNJ traz benefícios que visam a celeridade nos Atos Pós-Arrematação.…

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Tomada de Posse de Imóvel Arrematado em Leilão: Tudo o Que Você Precisa Saber

12 de dezembro de 2024

Geral, Imobiliário

“Tomada de Posse de Imóvel Arrematado em Leilão: Tudo o Que Você Precisa Saber” Arrematar um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade de investimento, mas um dos maiores…

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Meus pais podem me excluir da herança?

O aluguel de um imóvel é partilhável entre o casal?

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Almeida & Amaral

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