Arquivos Geral - Página 4 de 28

Tenho medida protetiva contra meu ex-cônjuge e uso o imóvel sozinha: devo pagar aluguel a ele?

20 de fevereiro de 2025

“Tenho medida protetiva contra meu ex-cônjuge e uso o imóvel sozinha: devo pagar aluguel a ele?” A separação de um casal nem sempre acontece de forma amigável, e em alguns…

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Posso doar mais bens para um filho do que para outro?

18 de fevereiro de 2025

Geral, Imobiliário

“Posso doar mais bens para um filho do que para outro?” A doação de bens para filhos é um tema que frequentemente gera dúvidas entre os pais que desejam planejar…

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Cônjuge que não tem usufruto do imóvel tem direito real de habitação após a morte do usufrutuário?

17 de fevereiro de 2025

Geral, Imobiliário

“Cônjuge que não tem usufruto do imóvel tem direito real de habitação após a morte do usufrutuário?” O direito real de habitação é uma proteção jurídica fundamental para garantir moradia…

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Quais são as consequências de testemunhar no tribunal?

13 de fevereiro de 2025

Geral

“Quais são as consequências de testemunhar no tribunal?” Se você foi chamado para testemunhar em um tribunal, pode estar se perguntando o que isso significa na prática. É uma responsabilidade…

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Perder um filho em acidente de trânsito gera indenização?

11 de fevereiro de 2025

Cível, Geral

“Perder um filho em acidente de trânsito gera indenização?” Perder um filho em um acidente de trânsito é uma dor indescritível. Além do impacto emocional, muitas famílias se perguntam se…

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Meus pais podem me excluir da herança?

10 de fevereiro de 2025

Cível, Geral, Imobiliário

“Meus pais podem me excluir da herança?” Quando o assunto é herança, muitas dúvidas surgem, principalmente sobre os direitos dos filhos. Uma pergunta comum é: meus pais podem me deserdar…

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O aluguel de um imóvel é partilhável entre o casal?

7 de fevereiro de 2025

Cível, Geral, Imobiliário

“O aluguel de um imóvel é partilhável entre o casal?” No universo do direito de família e sucessões, uma dúvida recorrente diz respeito à divisão dos rendimentos provenientes de bens…

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Novo casamento pode fazer a viúva ou viúvo perder o direito real de habitação?

5 de fevereiro de 2025

Cível, Família, Geral, Imobiliário

“Novo casamento pode fazer a viúva ou viúvo perder o direito real de habitação?” A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) trouxe uma interpretação inovadora e…

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Busca e apreensão Extrajudicial. Qual o impacto para o devedor?

4 de fevereiro de 2025

Cível, Geral

“Busca e apreensão Extrajudicial Qual o impacto para o devedor?” A recente implementação da busca e apreensão extrajudicial de veículos trouxe uma mudança significativa no processo de retomada de bens…

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É possível no divórcio o casal partilhar o imóvel doando aos filhos?

30 de janeiro de 2025

Cível, Família, Geral

“É possível no divórcio o casal partilhar o imóvel doando aos filhos?” O divórcio é um momento delicado que exige não apenas a dissolução do vínculo conjugal, mas também a…

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Almeida & Amaral

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