É possível pedir usucapião de imóvel de herança? Entenda seus direitos
“É possível pedir usucapião de imóvel de herança Entenda seus direitos” Essa é uma dúvida comum de quem mora há anos em um imóvel deixado por um parente falecido e…
Ler Mais 
STJ Reconhece Validade da Notificação por E-mail ao Devedor Fiduciante: Entenda os Impactos
“STJ Reconhece Validade da Notificação por E-mail ao Devedor Fiduciante: Entenda os Impactos” A notificação do devedor fiduciante é uma etapa essencial antes da consolidação da propriedade pelo credor em…
Ler Mais 
Promitente Vendedor Faleceu: O Imóvel Precisa Entrar no Inventário?
“Promitente Vendedor Faleceu: O Imóvel Precisa Entrar no Inventário?” A compra e venda de imóveis envolve diversos cuidados jurídicos, e um dos cenários mais delicados é o falecimento do promitente…
Ler Mais 
Intimações Judiciais por WhatsApp no TJSP: Saiba o que mudou
“Intimações Judiciais por WhatsApp no TJSP” O TJSP iniciou, em 16 de junho de 2025, um projeto‑piloto para envio de intimações judiciais por WhatsApp, utilizando o número oficial (11) 4802‑9448, em…
Ler Mais 
Recebi mandado de reintegração de posse: o que fazer?
“Recebi mandado de reintegração de posse o que fazer?” Se você recebeu um mandado de reintegração de posse, é natural sentir medo ou insegurança. Mas antes de agir, é importante…
Ler Mais 
O que deve conter em um bom acordo de sócios?
“O que deve conter em um bom acordo de sócios?” Ter um sócio pode ser uma grande vantagem para quem empreende. Mas, para essa parceria funcionar de verdade, é preciso…
Ler Mais 
A obra na rua de casa danificou meu imóvel. O que fazer?
“A obra na rua de casa danificou meu imóvel o que fazer?” Se você percebeu que a obra que está sendo feita na rua onde mora causou danos ao seu…
Ler Mais 
Vizinho instalou câmera voltada para minha casa isso é legal?
“Vizinho instalou câmera voltada para minha casa isso é legal?” Com o aumento da sensação de insegurança, é cada vez mais comum que moradores instalem câmeras de vigilância em suas…
Ler Mais 
Obra do vizinho está prejudicando meu imóvel o que fazer?
“Obra do vizinho está prejudicando meu imóvel o que fazer?” Conviver com obras na vizinhança pode ser um verdadeiro desafio. Barulho, sujeira e trânsito de trabalhadores são toleráveis dentro dos…
Ler Mais 
Infiltração do imóvel vizinho quem é o responsável pelo conserto?
“Infiltração do imóvel vizinho quem é o responsável pelo conserto?” Infiltrações entre imóveis vizinhos são um problema recorrente, especialmente em casas geminadas, apartamentos ou construções muito próximas. Quando surgem bolhas,…
Ler Mais