Arquivos Geral - Página 22 de 35

Imóvel usado de forma exclusiva por um dos ex-cônjuges pode ser penhorado?

17 de outubro de 2023

“Imóvel usado de forma exclusiva por um dos ex-cônjuges pode ser penhorado?” O bem de família é um instituto legal que visa proteger o direito de moradia, ainda que o…

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Posso faltar na audiência de conciliação?

11 de outubro de 2023

Cível, Geral

“Posso faltar na audiência de conciliação?” A audiência de conciliação é uma etapa essencial no processo judicial, especialmente nos sistemas de justiça que promovem a resolução alternativa de disputas. Ela…

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Posso negar acesso do perito ao meu imóvel?

10 de outubro de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“Posso negar acesso do perito ao meu imóvel?” Quando se trata de permitir ou negar o acesso de um perito judicial ao seu imóvel, é fundamental compreender os direitos e…

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STJ declara penhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente

4 de outubro de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“STJ declara penhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente” Recentemente tratamos através de um artigo a interpretação dada pelo STJ em não admitir a penhora de um imóvel financiado para suprir as…

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Posso vender meu imóvel financiado apenas com um contrato com o comprador?

3 de outubro de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“Posso vender meu imóvel financiado apenas com um contrato com o comprador?” No financiamento imobiliário temos uma venda realizada ao comprador do imóvel que, por não dispor de toda quantia…

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Vai vender seu imóvel? Saiba quais tributos são devidos

28 de setembro de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“Vai vender seu imóvel Saiba quais tributos são devidos” A compra e venda de imóveis envolve obrigações fiscais que variam de acordo com a legislação do país e do estado…

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Quais os principais pontos de um contrato de venda e compra?

27 de setembro de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“Quais os principais pontos de um contrato de venda e compra?” Um contrato de venda e compra de imóvel é um documento complexo e crucial para a compra ou venda…

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O imóvel que alugo foi arrematado, e agora?

20 de setembro de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“O imóvel que alugo foi arrematado, e agora?” Quando falamos em arrematação de um imóvel ocupado, devemos considerar que a ocupação pode ser dar pelo ex-propritário do imóvel, ou seja,…

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Indisponibilidade de bens em nome do comprador afeta o registro da alienação fiduciária?

19 de setembro de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“Indisponibilidade de bens em nome do comprador afeta o registro da alienação fiduciária?” Muito falamos sobre a necessária diligência em nome do vendedor a fim de verificar a existência de…

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Quando devo fazer um distrato imobiliário?

14 de setembro de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“Quando devo fazer um distrato imobiliário?” O distrato imobiliário é uma medida que deve ser considerada em determinadas circunstâncias ao longo do processo de compra ou venda de um imóvel.…

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Almeida & Amaral

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