Como funciona a mudança de guarda de um menor?
“Como funciona a mudança de guarda de um menor?” A guarda de um filho pode ser alterada quando houver razões que justifiquem essa mudança, sempre priorizando o bem-estar da criança.…
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Tenho medida protetiva contra meu ex-cônjuge e uso o imóvel sozinha: devo pagar aluguel a ele?
“Tenho medida protetiva contra meu ex-cônjuge e uso o imóvel sozinha: devo pagar aluguel a ele?” A separação de um casal nem sempre acontece de forma amigável, e em alguns…
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Novo casamento pode fazer a viúva ou viúvo perder o direito real de habitação?
“Novo casamento pode fazer a viúva ou viúvo perder o direito real de habitação?” A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) trouxe uma interpretação inovadora e…
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É possível no divórcio o casal partilhar o imóvel doando aos filhos?
“É possível no divórcio o casal partilhar o imóvel doando aos filhos?” O divórcio é um momento delicado que exige não apenas a dissolução do vínculo conjugal, mas também a…
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É necessário autorização em viagens de menores?
“É necessário autorização em viagens de menores?” A necessidade de uma permissão para viajar com um filho varia conforme alguns aspectos, como a idade da criança ou adolescente, o destino…
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Devo continuar pagando pensão após os 18 anos?
“Devo continuar pagando pensão após os 18 anos?” A dúvida sobre a continuidade do pagamento da pensão alimentícia após o filho atingir a maioridade civil, aos 18 anos, é recorrente.…
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Como comprovar o abandono afetivo?
“Como comprovar o abandono afetivo?” A demonstração do abandono afetivo em âmbito judicial apresenta-se como um intrincado desafio, uma vez que se busca materializar a negligência de um dever imaterial:…
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O que é abandono afetivo?
“O que é abandono afetivo?” O abandono afetivo se manifesta como uma forma de negligência parental que transcende a dimensão material. Ele se configura na ausência do cuidado emocional, na…
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Quais os motivos para diminuir a pensão alimentícia?
“Quais os motivos para diminuir a pensão alimentícia?” A pensão alimentícia é uma obrigação que visa assegurar os recursos necessários para a sobrevivência e bem-estar do beneficiário, normalmente vinculada à…
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Posso parar de pagar pensão automaticamente?
“Posso parar de pagar pensão automaticamente?” A pensão alimentícia é uma obrigação que tem como objetivo garantir os meios necessários para a subsistência de quem a recebe, sendo regulada por…
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