Como o STJ define a partilha de FGTS e de outros bens do casal?
“Como o STJ define a partilha de FGTS e de outros bens do casal?” Quando um relacionamento chega ao fim, uma das maiores dúvidas é sobre como ocorre a partilha…
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Como fazer a conversão de separação judicial em divórcio?
“Como fazer a conversão de separação judicial em divórcio?” Muitas pessoas que se separaram antes de 2010 ainda têm dúvidas sobre como transformar a separação judicial em divórcio definitivo. Na…
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O que significa pensão por afinidade ou afetividade?
“O que significa pensão por afinidade ou afetividade?” A pensão alimentícia é um direito garantido às crianças e adolescentes, geralmente vinculada aos pais biológicos. Porém, com as transformações nas estruturas…
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Posso cobrar pensão alimentícia do padrasto do meu filho?
“Posso cobrar pensão alimentícia do padrasto do meu filho?” A pensão alimentícia é um direito assegurado às crianças e adolescentes para garantir sustento, educação, saúde e lazer. Normalmente, a obrigação…
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Meu filho pode ter mais de uma pensão alimentícia?
“Meu filho pode ter mais de uma pensão alimentícia?” A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo recursos para alimentação, saúde, educação, lazer e outras necessidades…
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É possível fazer divórcio em cartório mesmo com filhos menores?
“É possível fazer divórcio em cartório mesmo com filhos menores?” O divórcio em cartório é visto como uma forma rápida e menos burocrática de encerrar o casamento. Porém, quando existem…
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Divórcio: posso me separar mesmo se meu ex não concordar?
“Divórcio: posso me separar mesmo se meu ex não concordar?” Muitas pessoas acreditam que só é possível se divorciar quando existe acordo entre o casal. Essa dúvida é bastante comum…
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É possível registrar um casamento anos depois? Saiba o que diz a lei
“É possível registrar um casamento anos depois? Saiba o que diz a lei” Muitas pessoas viveram juntas como se fossem casadas durante anos, mas por algum motivo não formalizaram a…
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É possível registrar o casamento de pessoas falecidas?
“É possível registrar o casamento de pessoas falecidas?” Essa dúvida aparece em situações delicadas, principalmente quando duas pessoas viveram juntas por muitos anos como um casal, mas não chegaram a…
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Irmãos podem pedir pensão alimentícia uns aos outros?
“Irmãos podem pedir pensão alimentícia uns aos outros?” Muita gente imagina que a pensão alimentícia só existe entre pais e filhos. Mas, em algumas situações específicas, irmãos também podem ter…
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