Arquivos Família - Almeida e Amaral

Encerramento da pensão alimentícia: é possível fazer um acordo?

5 de junho de 2025

“Encerramento da pensão alimentícia é possível fazer um acordo?” Muitas pessoas têm dúvidas sobre até quando precisam pagar pensão alimentícia e se é possível encerrar essa obrigação de forma amigável,…

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É possível que os pais peçam pensão alimentícia aos filhos?

3 de junho de 2025

Cível, Família, Geral

“É possível que os pais peçam pensão alimentícia aos filhos?” Quando falamos em pensão alimentícia, a primeira imagem que vem à cabeça é de um pai ou mãe pagando pensão…

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Qual a importância de formalizar judicialmente a pensão alimentícia?

7 de maio de 2025

Cível, Família, Geral

“Qual a importância de formalizar judicialmente a pensão alimentícia? “ A pensão alimentícia é um direito garantido por lei, voltado à manutenção de filhos menores, cônjuges ou até mesmo parentes que…

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O que é busca e apreensão de menor?

11 de março de 2025

Família, Geral

“O que é busca e apreensão de menor?” A busca e apreensão de menor é uma medida judicial aplicada para proteger crianças e adolescentes em determinadas situações. Esse procedimento ocorre…

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É necessário ter assinatura de testemunhas em contrato?

10 de março de 2025

Família, Geral, Imobiliário

“É necessário ter assinatura de testemunhas em contrato?” A assinatura de testemunhas em contratos é um tema que gera muitas dúvidas entre locadores, inquilinos, empregadores e demais partes envolvidas em…

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Posso adquirir fração de imóvel rural em proporção inferior ao parcelamento mínimo de solo?

10 de março de 2025

Família, Geral, Imobiliário

“Posso adquirir fração de imóvel rural em proporção inferior ao parcelamento mínimo de solo?” A aquisição de frações de imóveis rurais é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente no…

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Como fica o usufruto em caso de divórcio dos usufrutuários?

6 de março de 2025

Família, Geral

“Como fica o usufruto em caso de divórcio dos usufrutuários?” O usufruto é um instituto jurídico que confere a uma pessoa (usufrutuário) o direito de usar e fruir de um…

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O que é uma avaliação psicossocial?

27 de fevereiro de 2025

Família, Geral

A avaliação psicossocial é um estudo realizado por profissionais da psicologia ou do serviço social para entender aspectos emocionais, comportamentais e sociais de um indivíduo. Esse tipo de análise é…

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É obrigatório seguir as orientações de um conselheiro tutelar?

25 de fevereiro de 2025

Família, Geral

“É obrigatório seguir as orientações de um conselheiro tutelar?” O Conselho Tutelar é um órgão responsável por garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Mas será que as…

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Como funciona a mudança de guarda de um menor?

24 de fevereiro de 2025

Família, Geral

“Como funciona a mudança de guarda de um menor?” A guarda de um filho pode ser alterada quando houver razões que justifiquem essa mudança, sempre priorizando o bem-estar da criança.…

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É obrigatório seguir as orientações de um conselheiro tutelar?

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