Arquivos Cível - Página 9 de 29

STF define tema para imunidade do ITBI nas holdings. O que isso significa?

11 de novembro de 2024

“STF define tema para imunidade do ITBI nas holdings. O que isso significa?” O Supremo Tribunal Federal definiu o Tema 1348 para julgamento da imunidade do ITBI na integralização do…

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Não vou conseguir o financiamento imobiliário previsto. O que fazer?

31 de outubro de 2024

Cível, Empresarial, Geral

“Não vou conseguir o financiamento imobiliário previsto.” Conforme destaque no artigo anterior, a concessão de crédito imobiliário pela Caixa Econômica será reduzida a partir do mês de novembro de 2024.…

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Caixa reduz valor de financiamento imobiliário. Quais impactos?

29 de outubro de 2024

Cível, Geral, Imobiliário

“Caixa reduz valor de financiamento imobiliário.” O mercado econômico foi surpreendido com a divulgação das novas tabelas de financiamento da Caixa Econômica Federal, publicadas neste mês e com previsão de…

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Quais os motivos que levam um sócio ser excluído da empresa?

24 de outubro de 2024

Cível, Empresarial, Geral

“Quais os motivos que levam um sócio ser excluído da empresa?” A exclusão de um sócio de uma empresa pode acontecer em situações específicas, sempre com base em motivos legítimos…

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Posso abrir inventário morando no exterior?

22 de outubro de 2024

Cível, Família, Geral

“Posso abrir inventário morando no exterior?” É possível abrir inventário mesmo residindo no exterior. No Brasil, o inventário é o procedimento legal para a partilha de bens de uma pessoa…

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STJ reconhece a penhora sobre o imóvel com alienação fiduciária em execução de dívida condominial

17 de outubro de 2024

Cível, Geral

“STJ reconhece a penhora sobre o imóvel com alienação fiduciária em execução de dívida condominial” Em recente decisão, o ministro Raul Araújo do STJ reconheceu como devida a penhora que…

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STJ decide que o arrematante não se responsabiliza pelos débitos tributários ainda que previsto em edital

14 de outubro de 2024

Cível, Empresarial, Geral

“STJ decide que o arrematante não se responsabiliza pelos débitos tributários ainda que previsto em edital” Em fixação de tese de recursos repetitivos, sob n. 1134, o Superior Tribunal de…

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Sócio deve prestar contas aos outros sócios?

9 de outubro de 2024

Cível, Empresarial, Geral

“Sócio deve prestar contas aos outros sócios?” O sócio de uma empresa tem a obrigação de prestar contas aos demais sócios. Esse dever é baseado nos princípios da boa-fé e…

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Posso me divorciar morando no exterior?

7 de outubro de 2024

Cível, Família, Geral

” Posso me divorciar morando no exterior?” A resposta é sim, é possível para um brasileiro se divorciar mesmo residindo no exterior. A legislação brasileira garante o direito ao divórcio, conforme…

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É possível afastar o direito real de habitação da viúva?

2 de outubro de 2024

Cível, Geral, Imobiliário

“É possível afastar o direito real de habitação da viúva?” No artigo sobre direito real de habitação já publicado, entendemos que o direito real de habitação é uma permissão legal…

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Almeida & Amaral

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