O aluguel de um imóvel é partilhável entre o casal?
“O aluguel de um imóvel é partilhável entre o casal?” No universo do direito de família e sucessões, uma dúvida recorrente diz respeito à divisão dos rendimentos provenientes de bens…
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Novo casamento pode fazer a viúva ou viúvo perder o direito real de habitação?
“Novo casamento pode fazer a viúva ou viúvo perder o direito real de habitação?” A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) trouxe uma interpretação inovadora e…
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Busca e apreensão Extrajudicial. Qual o impacto para o devedor?
“Busca e apreensão Extrajudicial Qual o impacto para o devedor?” A recente implementação da busca e apreensão extrajudicial de veículos trouxe uma mudança significativa no processo de retomada de bens…
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É possível no divórcio o casal partilhar o imóvel doando aos filhos?
“É possível no divórcio o casal partilhar o imóvel doando aos filhos?” O divórcio é um momento delicado que exige não apenas a dissolução do vínculo conjugal, mas também a…
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Como deve ser feito o cancelamento das indisponibilidades após a arrematação?
“Como deve ser feito o cancelamento das indisponibilidades após a arrematação?” Nova Redação do Artigo 320-G do Provimento 188/2024 do CNJ traz benefícios que visam a celeridade nos Atos Pós-Arrematação.…
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“Apostas em Bets podem impedir a obtenção de crédito de financiamento no Banco Bradesco?” O Banco Bradesco anunciou que a análise de crédito considerará a prática de apostas em sites…
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“É necessário autorização em viagens de menores?” A necessidade de uma permissão para viajar com um filho varia conforme alguns aspectos, como a idade da criança ou adolescente, o destino…
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“Devo continuar pagando pensão após os 18 anos?” A dúvida sobre a continuidade do pagamento da pensão alimentícia após o filho atingir a maioridade civil, aos 18 anos, é recorrente.…
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Como comprovar o abandono afetivo?
“Como comprovar o abandono afetivo?” A demonstração do abandono afetivo em âmbito judicial apresenta-se como um intrincado desafio, uma vez que se busca materializar a negligência de um dever imaterial:…
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O que é abandono afetivo?
“O que é abandono afetivo?” O abandono afetivo se manifesta como uma forma de negligência parental que transcende a dimensão material. Ele se configura na ausência do cuidado emocional, na…
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