O que é uma LIMINAR?
“O que é uma LIMINAR?” Imagine um paciente em estado crítico, à espera de um medicamento essencial. A burocracia da saúde, por mais bem intencionada que seja, pode atrasar o…
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O DPVAT voltará a ser cobrado?
“O DPVAT voltará a ser cobrado? ” A história do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito no Brasil é marcada por constantes transformações. Após um período de suspensão,…
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Quais os motivos para diminuir a pensão alimentícia?
“Quais os motivos para diminuir a pensão alimentícia?” A pensão alimentícia é uma obrigação que visa assegurar os recursos necessários para a sobrevivência e bem-estar do beneficiário, normalmente vinculada à…
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Posso parar de pagar pensão automaticamente?
“Posso parar de pagar pensão automaticamente?” A pensão alimentícia é uma obrigação que tem como objetivo garantir os meios necessários para a subsistência de quem a recebe, sendo regulada por…
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O que significa venda ad corpus e ad mensuram?
“O que significa venda ad corpus e ad mensuram?” No mercado imobiliário, ao comprar ou vender um imóvel, é comum nos depararmos com termos técnicos que nem sempre são claros…
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Quais as possibilidades de exoneração do fiador?
“Quais as possibilidades de exoneração do fiador?” Assumir o papel de fiador em um contrato, especialmente de locação, é uma decisão que exige cautela. Afinal, ao se tornar fiador, você…
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Posso cobrar diretamente o fiador do contrato?
“Posso cobrar diretamente o fiador do contrato?” Não, mas é possível cobrar o fiador em caso de inadimplência do devedor principal. No contrato de fiança, o fiador assume a responsabilidade…
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Loteamentos são embargados em Campinas. E agora?
“Loteamentos são embargados em Campinas.” O Município de Campinas embargou na última semana mais cinco loteamentos clandestinos nos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, ambos distritos famosos por ocuparem a…
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STF define tema para imunidade do ITBI nas holdings. O que isso significa?
“STF define tema para imunidade do ITBI nas holdings. O que isso significa?” O Supremo Tribunal Federal definiu o Tema 1348 para julgamento da imunidade do ITBI na integralização do…
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Não vou conseguir o financiamento imobiliário previsto. O que fazer?
“Não vou conseguir o financiamento imobiliário previsto.” Conforme destaque no artigo anterior, a concessão de crédito imobiliário pela Caixa Econômica será reduzida a partir do mês de novembro de 2024.…
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