Doação com reserva de usufruto é possível reverter?
“Doação com reserva de usufruto é possível reverter?” Antes de abordar os reflexos dessa doação, primeiramente vamos entender o que é a doação com reserva de usufruto. O usufruto é…
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Consumidor.gov, Reclame Aqui, Procon, qual a importância desses canais?
“Consumidor.gov, Reclame Aqui, Procon, qual a importância desses canais?” Todo cidadão brasileiro já teve algum tipo de problema relacionado com consumo, seja na compra de produtos, seja na prestação de…
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Descumprimento de contrato quando ocorrerá dano moral?
“Descumprimento de contrato quando ocorrerá dano moral?” São vários os tipos de contratos inerentes ao direito do consumidor, dentre eles os principais e mais pactuados pelos consumidores são os contratos…
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Não assine distrato sem consultar seu Advogado! Te explico…
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“Vai viajar cuidado com o contrato da agência que escolher!” Não é novidade para ninguém que muitas pessoas acabam caindo nos golpes aplicados por algumas agências de turismo, que muitas…
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O que é o direito de preferência na arrematação?
“O que é o direito de preferência na arrematação?” No leilão judicial, o direito de preferência consiste em um benefício, concedido à determinadas pessoas, previstas na lei ou no edital,…
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