“O que é justo título na usucapião e como pode ser comprovado?” A usucapião ordinária é uma das modalidades de usucapião que leva em consideração a existência do chamado “justo…
“Os impactos da conduta de Tirulipa na Farofa da GKay” Para quem acompanhou a polêmica que envolveu o humorista Tirulipa em um dos eventos mais badalados no Brasil, a “Farofa…
“Posso questionar no judiciário apenas alguma cláusula de contrato?” Como não poderia ser diferente, no âmbito contratual nossa legislação e os entendimentos dos tribunais também estabelecem um princípio muito importante…
“Como fica um contrato quando uma das partes morre?” Se temos certeza de algo na vida, é de que um dia partiremos. Sabendo disso, quando celebramos alguns contratos, também se…
“Preciso fazer contrato para locação de temporada?“ As locações de temporada são utilizadas ao longo de todo o ano, mas é no período de festas de fim de ano que…
“A cláusula de exclusividade no contrato de prestação de serviço” Muitos contratos de prestação de serviço possuem essa cláusula inserida nos seus termos, mas poucos prestadores ou empresas sabem –…
“O que é um aditivo contratual?” Não são poucos os contratos em suas mais diversas naturezas e tipos, que ao longo do tempo exigem uma atualização ou necessite de mudanças…
“STJ decide que não incide CDC para a rescisão de compra de imóvel com financiamento” Em julgamento de Recurso Especial interposto por uma empresa do ramo imobiliário, o STJ decidiu…
“Quais as consequências da promessa de venda e compra não convertida em venda definitiva?“ O contrato de promessa de venda e compra de imóveis é um instrumento popularmente usado pelas…
“Como regularizar seu food truck “ Inegavelmente somos fãs das comidas de rua em suas mais diversas modalidades, mas infelizmente não é tão simples empreender no Brasil. Se você possui…