Perdi minha via do contrato, o que devo fazer?
“Perdi minha via do contrato, o que devo fazer?” Não é raro as pessoas firmarem contratos de diferentes tipos, contratos de venda e compra, contratos de locação, contratos de arrendamento,…
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Contratei um serviço e me arrependi, e agora?
“Contratei um serviço e me arrependi e agora?” Muito se fala sobre o “direito de arrependimento” que o Código de Defesa do Consumidor prevê em seu art. 49, porém, essa…
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Como faço para impedir que o imóvel doado seja vendido?
“Como faço para impedir que o imóvel doado seja vendido?” A doação de imóveis é uma das várias formas de se antecipar a sucessão de bens, ou seja, evitar todo…
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Regularização de Imóveis: Propriedade na matrícula
“Regularização de Imóveis: Propriedade na matrícula” Um dos assuntos mais importantes no tema de regularização de imóveis diz respeito à correta atribuição da propriedade na matrícula imobiliária. Isso porque, apesar…
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É possível fazer troca de bens imóveis? Entenda o Contrato de Permuta
“É possível fazer troca de bens imóveis? Entenda o Contrato de Permuta” Com o mercado imobiliário aquecido, não é raro muitos proprietários(as) de imóveis promoverem negócios imobiliários de diversas maneiras,…
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A penhora do bem de família do fiador
“A penhora do bem de família do fiador” Na última semana, o STF decidiu de forma definitiva a discussão sobre a penhora do bem de família do fiador ao julgar…
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Posso contestar o Laudo de Vistoria do imóvel alugado?
“Posso contestar o Laudo de Vistoria do imóvel alugado?” Sim, você pode! Não só pode, como deve contestar o Laudo de Vistoria. Essa é uma possibilidade pouco divulgada nos meios…
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Regularização de Imóveis: Usucapião
“Regularização de Imóveis: Usucapião” Conforme dito anteriormente, a usucapião é uma das formas de regularização de imóveis, que tem como objetivo atribuir a propriedade de um bem à quem que…
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Um Contrato Social bem elaborado evita problemas
“Um Contrato Social bem elaborado evita problemas” Como se sabe, toda pessoa jurídica necessita de um registro para formalizar sua atuação no mercado. Essa formalidade passar pelo arquivamento do Contrato…
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Programa de compliance nas empresas familiares
“Programa de compliance nas empresas familiares “ Atualmente muito se fala em implementação de programas de compliance, programas de integridade, gerenciamento de riscos, programas anticorrupção, governança corporativa, entre outros. Tais…
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