Cabe indenização de ofensas em redes sociais?
“Cabe indenização de ofensas em redes sociais?” Com o passar dos anos as relações pessoais, a transmissão de notícias, bem como os veículos de comunicação, passaram a ganhar mais espaço…
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Posso arrendar minha empresa?
“Posso arrendar minha empresa?” Não é novidade para ninguém que no Brasil abrir uma empresa é extremamente custoso e demanda preparo e um planejamento que poucas pessoas conseguem ter para…
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STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente
“STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente” Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 2.036.289), o colegiado reconheceu que as execuções de dívidas condominiais não podem ensejar penhora…
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É possível usucapião de usufruto?
“É possível usucapião de usufruto?“ Quando falamos em usufruto e usucapião geralmente pensamos que são coisas absolutamente distintas e que uma não tem relação com a outra. Isso porque pensamos…
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Irmão mora na casa da mãe e fez reformas, ele terá mais direitos na venda ou inventário?
“Irmão mora na casa da mãe e fez reformas, ele terá mais direitos na venda ou inventário?” Uma realidade para muitas famílias é a permanência de um ou mais filhos…
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Promessa de compra e venda de imóvel, deve ser registrada na matrícula?
“Promessa de compra e venda de imóvel, deve ser registrada na matrícula?” A promessa de compra e venda de imóveis é um contrato que rege condições preliminares pelo qual o…
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Sócio da empresa DEVE TER um pró-labore?
“Sócio da empresa DEVE TER um pró-labore?” Essa é uma discussão que sempre ocorre no âmbito empresarial na hora de decidir como será a remuneração dos sócios de uma empresa…
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Posso alterar um contrato sem autorização da outra parte?
“Posso alterar um contrato sem autorização da outra parte?” De forma muito objetiva e ampla, não é possível realizar a alteração de condições ou cláusulas contratuais sem que a outra…
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O que fazer em caso de penhora por dívida do ex-proprietário?
“O que fazer em caso de penhora por dívida do ex-proprietário?” Um dos reflexos da ausência de registro da escritura pública de venda e compra na matrícula do imóvel é…
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É obrigatório o registro da escritura na matrícula?
“É obrigatório o registro da escritura na matrícula?” Sempre que é lavrada uma escritura pública de venda e compra de um imóvel, o que é realizada pelo cartório de Notas…
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