“O produto veio diferente da amostra grátis, e agora?” Sempre foi muito comum no mercado o oferecimento de amostras grátis de alguns produtos – principalmente no mercado de cosméticos –…
“Sou obrigado a receber o Oficial de Justiça?” De forma direta e pontual a resposta para essa pergunta é não, ninguém é obrigado a receber o oficial de justiça ou…
“Contrato de locação de veículos próprios – renda extra!” Há algum tempo e devida a grave crise econômica que assolou o mundo todo, muitos proprietários de veículos decidiram monetizar um…
“Imóvel com usufruto pode ser vendido ou penhorado?” Conforme explicado no artigo sobre doação com reserva de usufruto, o imóvel que possui a reserva de usufruto passará à propriedade do…
“Doação com reserva de usufruto é possível reverter?” Antes de abordar os reflexos dessa doação, primeiramente vamos entender o que é a doação com reserva de usufruto. O usufruto é…
“Consumidor.gov, Reclame Aqui, Procon, qual a importância desses canais?” Todo cidadão brasileiro já teve algum tipo de problema relacionado com consumo, seja na compra de produtos, seja na prestação de…
“Descumprimento de contrato quando ocorrerá dano moral?” São vários os tipos de contratos inerentes ao direito do consumidor, dentre eles os principais e mais pactuados pelos consumidores são os contratos…
“Não assine distrato sem consultar seu Advogado” Recentemente fomos procurados por um cliente que – infelizmente – não estava mais conseguindo cumprir com o pagamento das parcelas da compra de…
“Vai viajar cuidado com o contrato da agência que escolher!” Não é novidade para ninguém que muitas pessoas acabam caindo nos golpes aplicados por algumas agências de turismo, que muitas…
“Você tem um Contrato de Fornecimento com seu fornecedor?” Nos últimos anos houve um grande aumento no número de empreendedores no Brasil, principalmente, aqueles que abriram seus negócios no formato…