“É possível fazer usucapião de um veículo? “ Sabe aquele bem móvel (veículo, relógio, etc) que você passou a utilizar como seu por certo tempo e assim permaneceu? Pois bem,…
“Como funciona a unificação de áreas?“ A necessidade de unificar imóveis pode surgir a partir a partir de diversas situações, como por exemplo, um desdobro que não se fez interessante,…
“Como evitar a usucapião entre herdeiros?” Como já vimos anteriormente, um herdeiro pode vir a pleitear a usucapião de um imóvel objeto de herança que seja utilizado com exclusividade por…
“É permitida a cobrança de rematrícula nas auto escolas? “ Não é novidade que as relações comerciais entre empresas e pessoas muitas vezes são regidas por contratos, que são elaborados…
“Quais os documentos necessários para usucapião?” Os documentos que servirão de prova para usucapião dependerá, sobretudo, da natureza da usucapião que se pretende ver reconhecida. Ao analisar a natureza e…
“O que é justo título na usucapião e como pode ser comprovado?” A usucapião ordinária é uma das modalidades de usucapião que leva em consideração a existência do chamado “justo…
“Os impactos da conduta de Tirulipa na Farofa da GKay” Para quem acompanhou a polêmica que envolveu o humorista Tirulipa em um dos eventos mais badalados no Brasil, a “Farofa…
“Posso questionar no judiciário apenas alguma cláusula de contrato?” Como não poderia ser diferente, no âmbito contratual nossa legislação e os entendimentos dos tribunais também estabelecem um princípio muito importante…
“Como fica um contrato quando uma das partes morre?” Se temos certeza de algo na vida, é de que um dia partiremos. Sabendo disso, quando celebramos alguns contratos, também se…
“Preciso fazer contrato para locação de temporada?“ As locações de temporada são utilizadas ao longo de todo o ano, mas é no período de festas de fim de ano que…