O que fazer quando o imóvel da herança não possui registro?
“O que fazer quando o imóvel da herança não possui registro?” É muito comum que a família ao longo da vida não tenha se preocupado com a regularização do imóvel…
Ler Mais 
Contratos de Fornecimento: Protegendo os Interesses das Partes
“Contratos de Fornecimento: Protegendo os Interesses das Partes” Como já abordado no artigo anterior, os contratos de fornecimento desempenham um papel vital no estabelecimento de relações comerciais sólidas entre fornecedores…
Ler Mais 
Contratos de Fornecimento: Importância e Considerações Essenciais
“Contratos de Fornecimento: Importância e Considerações Essenciais” Os contratos de fornecimento desempenham um papel crucial nas relações comerciais, estabelecendo os termos e condições para o fornecimento de produtos ou materiais…
Ler Mais 
Havendo a venda do imóvel inteiro em leilão o coproprietário tem preferência na arrematação?
“Havendo a venda do imóvel inteiro em leilão o coproprietário tem preferência na arrematação?” O direito de preferência nos leilões judiciais encontra-se previsto no artigo 843 § 1º do Código…
Ler Mais 
Imóvel parcialmente penhorado pode ser vendido por inteiro em leilão?
“Imóvel parcialmente penhorado pode ser vendido por inteiro em leilão?“ Já sabemos que um imóvel em copropriedade pode sofrer penhora em razão da dívida de um dos coproprietários e que,…
Ler Mais 
Cabe indenização de ofensas em redes sociais?
“Cabe indenização de ofensas em redes sociais?” Com o passar dos anos as relações pessoais, a transmissão de notícias, bem como os veículos de comunicação, passaram a ganhar mais espaço…
Ler Mais 
Posso arrendar minha empresa?
“Posso arrendar minha empresa?” Não é novidade para ninguém que no Brasil abrir uma empresa é extremamente custoso e demanda preparo e um planejamento que poucas pessoas conseguem ter para…
Ler Mais 
STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente
“STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente” Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 2.036.289), o colegiado reconheceu que as execuções de dívidas condominiais não podem ensejar penhora…
Ler Mais 
É possível usucapião de usufruto?
“É possível usucapião de usufruto?“ Quando falamos em usufruto e usucapião geralmente pensamos que são coisas absolutamente distintas e que uma não tem relação com a outra. Isso porque pensamos…
Ler Mais 
Irmão mora na casa da mãe e fez reformas, ele terá mais direitos na venda ou inventário?
“Irmão mora na casa da mãe e fez reformas, ele terá mais direitos na venda ou inventário?” Uma realidade para muitas famílias é a permanência de um ou mais filhos…
Ler Mais