“O seguro fiança como garantia no Contrato de Locação” Quando se trata de garantias em contratos de locação, uma opção cada vez mais utilizada é o seguro fiança. Essa modalidade…
“Posso pedir a usucapião de um imóvel tendo outro imóvel em meu nome?” A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade baseada na posse mansa e pacífica do imóvel…
“O que é usucapião familiar?” A usucapião urbana familiar foi introduzida pela Lei nº 12.424/2011 está prevista no artigo 1.240-A do Código Civil. Essa modalidade de usucapião visa regularizar a…
“A Caução no Contrato de Locação: Entenda seus Aspectos e Importância“ A caução é um elemento presente em muitos contratos de locação e desempenha um papel crucial na garantia das…
“Reajuste do Contrato de Locação: Entendendo as Regras e Procedimentos” O reajuste do contrato de locação é um tema de grande importância tanto para locadores quanto para locatários. Trata-se do…
“Na ação de extinção de condomínio, posso cobrar os aluguéis de quem usa o imóvel de forma exclusiva?” Como vimos no artigo anterior, a ação de extinção de condomínio é…
“Sou coproprietário de um imóvel e os demais condôminos não querem vender. Sou obrigado a permanecer nesse condomínio?” Um condomínio de imóveis pode ser formar de forma voluntária, quando 2…
“Posso comprar um imóvel com restrições? “ O risco de comprar um imóvel com restrições é uma preocupação importante para qualquer pessoa interessada em adquirir uma propriedade. Restrições podem surgir…
“Due Diligence – Uma análise abrangente antes de Investir” Ao realizar qualquer tipo de investimento, especialmente no campo dos negócios e imóveis, é crucial realizar uma análise completa e abrangente…
“A construção deve ser regularizada antes de ser feito o inventário?” Um terreno com construção não averbada é igualmente muito comum nos deparamos no momento de fazer o inventário. Ou…