Cabe Indenização para Negativação Indevida?
“Cabe Indenização para Negativação Indevida?” A negativação indevida de um CPF é um problema que afeta inúmeras pessoas no Brasil. Quando alguém tem seu nome incluído injustamente em órgãos de…
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Como Identificar um Oficial de Justiça?
“Como Identificar um Oficial de Justiça?” Com tantos oportunistas aplicando golpes de diversas maneiras possíveis e inimagináveis, muitas vezes fica difícil distinguir quando estivermos lidando com pessoas sérias e profissionais…
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Imóvel objeto de alienação fiduciária pode ser considerado bem de família?
“Imóvel objeto de alienação fiduciária pode ser considerado bem de família?” Temos aqui mais uma dúvida recorrente sobre a aplicação do instituto do direito de família. Dar um imóvel em…
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Imóvel usado de forma exclusiva por um dos ex-cônjuges pode ser penhorado?
“Imóvel usado de forma exclusiva por um dos ex-cônjuges pode ser penhorado?” O bem de família é um instituto legal que visa proteger o direito de moradia, ainda que o…
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“Posso negar acesso do perito ao meu imóvel?” Quando se trata de permitir ou negar o acesso de um perito judicial ao seu imóvel, é fundamental compreender os direitos e…
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STJ declara penhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente
“STJ declara penhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente” Recentemente tratamos através de um artigo a interpretação dada pelo STJ em não admitir a penhora de um imóvel financiado para suprir as…
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Posso vender meu imóvel financiado apenas com um contrato com o comprador?
“Posso vender meu imóvel financiado apenas com um contrato com o comprador?” No financiamento imobiliário temos uma venda realizada ao comprador do imóvel que, por não dispor de toda quantia…
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Vai vender seu imóvel? Saiba quais tributos são devidos
“Vai vender seu imóvel Saiba quais tributos são devidos” A compra e venda de imóveis envolve obrigações fiscais que variam de acordo com a legislação do país e do estado…
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Quais os principais pontos de um contrato de venda e compra?
“Quais os principais pontos de um contrato de venda e compra?” Um contrato de venda e compra de imóvel é um documento complexo e crucial para a compra ou venda…
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