Arquivos Cível - Almeida e Amaral

Comprei um imóvel na planta e descobri que a construção é irregular: O que fazer?

11 de junho de 2025

“Comprei um imóvel na planta e descobri que a construção é irregular o que fazer?” A compra de um imóvel na planta é cercada de expectativas, afinal, trata-se da realização…

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Atraso na entrega do imóvel na planta: quais os seus direitos como comprador?

10 de junho de 2025

Cível, Geral, Imobiliário

“Atraso na entrega do imóvel na planta: quais os seus direitos como comprador?” A compra de um imóvel na planta costuma ser uma escolha estratégica: preço mais acessível, possibilidade de…

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Aquisição de imóvel na planta: O que analisar antes de comprar para evitar prejuízos?

9 de junho de 2025

Cível, Geral, Imobiliário

“Aquisição de imóvel na planta: O que analisar antes de comprar para evitar prejuízos?” A compra de um imóvel na planta é o sonho de muitas pessoas, afinal, é uma…

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Encerramento da pensão alimentícia: é possível fazer um acordo?

5 de junho de 2025

Cível, Família, Geral

“Encerramento da pensão alimentícia é possível fazer um acordo?” Muitas pessoas têm dúvidas sobre até quando precisam pagar pensão alimentícia e se é possível encerrar essa obrigação de forma amigável,…

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É possível que os pais peçam pensão alimentícia aos filhos?

3 de junho de 2025

Cível, Família, Geral

“É possível que os pais peçam pensão alimentícia aos filhos?” Quando falamos em pensão alimentícia, a primeira imagem que vem à cabeça é de um pai ou mãe pagando pensão…

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Aluguei imóvel com móveis sem condições de uso, o que fazer?

2 de junho de 2025

Cível, Geral, Imobiliário

“Aluguei imóvel com móveis sem condições de uso o que fazer?” Alugar um imóvel mobiliado pode parecer uma vantagem, especialmente quando o objetivo é evitar gastos iniciais com móveis e…

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Locação não averbada na matrícula: comprador do imóvel é obrigado a manter o contrato?

28 de maio de 2025

Cível, Geral, Imobiliário

“Locação não averbada na matrícula: comprador do imóvel é obrigado a manter o contrato?” A aquisição de um imóvel que está alugado sempre gera dúvidas: o comprador é obrigado a…

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Ex-companheiro pode manter fotos da ex nas redes sociais? Entenda a decisão do TJDF

27 de maio de 2025

Cível, Geral

“Ex-companheiro pode manter fotos da ex nas redes sociais?” O fim de um relacionamento pode gerar diversos conflitos, inclusive sobre o direito de manter ou excluir fotos antigas do ex-companheiro…

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Escritura de imóvel: Devo informar a origem e meios de pagamento?

26 de maio de 2025

Cível, Geral, Imobiliário

Escritura de Imóvel: Devo informar a origem e meios de pagamento? A formalização da compra e venda de imóveis sempre exigiu atenção redobrada às informações constantes na escritura pública. Com…

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Quais as responsabilidades do inventariante no processo de inventário?

23 de maio de 2025

Cível, Geral, Imobiliário

“Quais as responsabilidades do inventariante no processo de inventário?” Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário fazer o inventário, que é o processo de levantamento e partilha do…

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