O papel da Anvisa e do Procon no combate à adulteração por metanol
“O papel da Anvisa e do Procon no combate à adulteração por metanol” A adulteração de bebidas com metanol é um problema sério de saúde pública e de defesa do…
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Metanol nas bebidas: Como provar o dano e obter indenização integral do fabricante? (passo a passo)
“Metanol nas bebidas: Como provar o dano e obter indenização integral do fabricante? A intoxicação por metanol em bebidas é um problema grave e infelizmente recorrente no Brasil. Essa substância,…
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Intoxicação por metanol: O consumidor tem direito à indenização por dano moral e material?
“Intoxicação por metanol: O consumidor tem direito à indenização por dano moral e material?” Casos de intoxicação por metanol em bebidas e produtos adulterados têm ganhado destaque no noticiário e…
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Proteção de crianças online: entenda as novas regras do estatuto digital da criança e do adolescente
“Proteção de crianças online: entenda as novas regras do estatuto digital da criança e do adolescente” Com o avanço da tecnologia, as crianças estão cada vez mais conectadas, seja em…
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Como o STJ define a partilha de FGTS e de outros bens do casal?
“Como o STJ define a partilha de FGTS e de outros bens do casal?” Quando um relacionamento chega ao fim, uma das maiores dúvidas é sobre como ocorre a partilha…
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“Como fazer a conversão de separação judicial em divórcio?” Muitas pessoas que se separaram antes de 2010 ainda têm dúvidas sobre como transformar a separação judicial em divórcio definitivo. Na…
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“Meu vizinho faz muito barulho, o que devo fazer?” Conviver em comunidade exige respeito e equilíbrio. Porém, em muitos casos, o excesso de barulho provocado por vizinhos pode se tornar…
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Placa de publicidade do vizinho atrapalha minha loja: o que fazer?
“Placa de publicidade do vizinho atrapalha minha loja: o que fazer?” Em áreas comerciais, a concorrência entre lojistas é natural. Porém, existem situações em que um vizinho ultrapassa os limites…
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