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É obrigatório seguir as orientações de um conselheiro tutelar?

Família, Geral
“É obrigatório seguir as orientações de um conselheiro tutelar?” O Conselho Tutelar é um órgão responsável por garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Mas será que as determinações de um conselheiro tutelar precisam ser seguidas obrigatoriamente? Vamos esclarecer essa questão. Qual é a função do Conselho Tutelar?…

Como funciona a mudança de guarda de um menor?

Família, Geral
“Como funciona a mudança de guarda de um menor?” A guarda de um filho pode ser alterada quando houver razões que justifiquem essa mudança, sempre priorizando o bem-estar da criança. Mas quais são as regras para isso? Vamos esclarecer os principais pontos de forma simples e objetiva. Em quais situações…

Posso doar mais bens para um filho do que para outro?

Geral, Imobiliário
“Posso doar mais bens para um filho do que para outro?” A doação de bens para filhos é um tema que frequentemente gera dúvidas entre os pais que desejam planejar a distribuição do seu patrimônio ainda em vida. Uma das principais questões levantadas é: é possível doar mais para um…

Quais são as consequências de testemunhar no tribunal?

Geral
“Quais são as consequências de testemunhar no tribunal?” Se você foi chamado para testemunhar em um tribunal, pode estar se perguntando o que isso significa na prática. É uma responsabilidade importante, mas que pode trazer algumas consequências que você precisa conhecer. Vamos explicar de forma clara e simples! Você é…

Perder um filho em acidente de trânsito gera indenização?

Cível, Geral
“Perder um filho em acidente de trânsito gera indenização?” Perder um filho em um acidente de trânsito é uma dor indescritível. Além do impacto emocional, muitas famílias se perguntam se têm direito a alguma indenização. A resposta é: depende da situação. Vamos esclarecer como funciona esse direito e o que…

Meus pais podem me excluir da herança?

Cível, Geral, Imobiliário
“Meus pais podem me excluir da herança?” Quando o assunto é herança, muitas dúvidas surgem, principalmente sobre os direitos dos filhos. Uma pergunta comum é: meus pais podem me deserdar e me tirar da herança? A resposta não é tão simples, mas vamos esclarecer isso de forma prática. Os filhos…

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