Artigos

Inventariante com uso exclusivo do imóvel: Quem paga o IPTU e as taxas de condomínio?

4 abr às 07:00

“Inventariante com uso exclusivo do imóvel: Quem paga o IPTU e as taxas de condomínio?” A partilha de bens em um inventário é um processo que envolve questões jurídicas complexas, especialmente quando o imóvel do espólio é utilizado exclusivamente pelo inventariante ou por um dos herdeiros. Uma dúvida comum que…

É possível cobrar aluguel de ex-companheiro que reside com o filho no imóvel?

Cível, Geral

2 abr às 07:00

“É possível cobrar aluguel de ex-companheiro que reside com o filho no imóvel?” Nos casos de dissolução de união estável ou divórcio, surgem diversas questões jurídicas relacionadas ao uso do imóvel em que o ex-cônjuge ou ex-companheiro permanece residindo com o filho comum do casal. Uma dúvida frequente é: o…

Condomínio pode gerir unidade de pessoa falecida sem herdeiros conhecidos?

Cível, Geral

1 abr às 08:00

“Condomínio pode gerir unidade de pessoa falecida sem herdeiros conhecidos?” Quando um proprietário de imóvel em um condomínio falece sem deixar herdeiros conhecidos, surgem dúvidas quanto à administração dessa unidade, especialmente no que diz respeito ao pagamento das taxas condominiais e demais encargos. Em situações como essa, a herança jacente…

Fraude Bancária: Como recuperar seu dinheiro?

Cível, Geral

27 mar às 07:00

“Fraude Bancária: Como recuperar seu dinheiro ?” Com o crescimento do uso dos bancos digitais e das transações online, os casos de fraude bancária também aumentaram bastante. Golpes que envolvem clonagem de cartões, transferências via PIX indevidas e acessos não autorizados a contas bancárias têm causado prejuízos a milhares de…

Esposa Troféu – Como escolher o regime de bens na união estável?

Cível, Geral

26 mar às 07:00

“Esposa Troféu – Como escolher o regime de bens na união estável?” Quando ouvimos falar em “esposa troféu”, geralmente a imagem que vem à mente é de um relacionamento com grande diferença de idade ou condição financeira entre o casal. Mas, independentemente do rótulo, uma dúvida muito comum surge: como…

Amado Batista e Calita – Quais são as novas regras para casamento após 70 anos?

Cível, Geral

24 mar às 19:23

“Amado Batista e Calita – Quais são as novas regras para casamento após 70 anos?” O casamento do cantor Amado Batista, de 73 anos, com a jovem Calita, de 23 anos, chamou atenção em todo o país. Além da diferença de idade, muita gente ficou curiosa para entender como funciona…

Os bens da empresa individual do cônjuge devem integrar a partilha em caso de divórcio?

Cível, Geral

20 mar às 07:00

“Os bens da empresa individual do cônjuge devem integrar a partilha em caso de divórcio?” A dissolução do casamento, além de envolver aspectos emocionais e familiares, traz questões patrimoniais que exigem atenção. Uma dúvida frequente é se os bens da empresa individual de um dos cônjuges devem ser incluídos na…

Financiamento exclusivo de um dos cônjuges deve integrar a partilha no divórcio?

Geral, Imobiliário

19 mar às 07:00

“Financiamento exclusivo de um dos cônjuges deve integrar a partilha no divórcio?” A partilha de bens em caso de divórcio gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata de bens adquiridos por meio de financiamento pago exclusivamente por um dos cônjuges. Uma questão comum é: se apenas um dos cônjuges arcou…

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