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O que é busca e apreensão de menor?

Família, Geral
“O que é busca e apreensão de menor?” A busca e apreensão de menor é uma medida judicial aplicada para proteger crianças e adolescentes em determinadas situações. Esse procedimento ocorre quando há risco ao bem-estar do menor ou quando um dos responsáveis descumpre decisões judiciais sobre guarda e convivência. O…

É necessário ter assinatura de testemunhas em contrato?

Família, Geral, Imobiliário
“É necessário ter assinatura de testemunhas em contrato?” A assinatura de testemunhas em contratos é um tema que gera muitas dúvidas entre locadores, inquilinos, empregadores e demais partes envolvidas em acordos formais. Embora nem sempre seja obrigatória, a presença de testemunhas pode fortalecer a validade do contrato e facilitar sua…

Como fica o usufruto em caso de divórcio dos usufrutuários?

Família, Geral
“Como fica o usufruto em caso de divórcio dos usufrutuários?” O usufruto é um instituto jurídico que confere a uma pessoa (usufrutuário) o direito de usar e fruir de um bem pertencente a outra pessoa (nu-proprietário), sem que haja a transferência da propriedade. Trata-se de um instrumento muito utilizado em…

O que é uma avaliação psicossocial?

Família, Geral
A avaliação psicossocial é um estudo realizado por profissionais da psicologia ou do serviço social para entender aspectos emocionais, comportamentais e sociais de um indivíduo. Esse tipo de análise é utilizado em diversas situações, principalmente em processos judiciais, ambiente de trabalho e questões familiares. Qual é a finalidade da avaliação…

É obrigatório seguir as orientações de um conselheiro tutelar?

Família, Geral
“É obrigatório seguir as orientações de um conselheiro tutelar?” O Conselho Tutelar é um órgão responsável por garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Mas será que as determinações de um conselheiro tutelar precisam ser seguidas obrigatoriamente? Vamos esclarecer essa questão. Qual é a função do Conselho Tutelar?…

Como funciona a mudança de guarda de um menor?

Família, Geral
“Como funciona a mudança de guarda de um menor?” A guarda de um filho pode ser alterada quando houver razões que justifiquem essa mudança, sempre priorizando o bem-estar da criança. Mas quais são as regras para isso? Vamos esclarecer os principais pontos de forma simples e objetiva. Em quais situações…

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