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É necessário autorização em viagens de menores?

Cível, Família, Geral
“É necessário autorização em viagens de menores?” A necessidade de uma permissão para viajar com um filho varia conforme alguns aspectos, como a idade da criança ou adolescente, o destino da viagem (dentro do país ou para o exterior) e quem o acompanha durante a jornada. As leis brasileiras, em…

Devo continuar pagando pensão após os 18 anos?

Cível, Família, Geral
“Devo continuar pagando pensão após os 18 anos?” A dúvida sobre a continuidade do pagamento da pensão alimentícia após o filho atingir a maioridade civil, aos 18 anos, é recorrente. A resposta não é imediata e demanda uma análise cuidadosa da legislação e das particularidades de cada situação. Atingir a…

Como comprovar o abandono afetivo?

Cível, Família, Geral
“Como comprovar o abandono afetivo?” A demonstração do abandono afetivo em âmbito judicial apresenta-se como um intrincado desafio, uma vez que se busca materializar a negligência de um dever imaterial: o afeto. Diferentemente do abandono material, facilmente verificável pela ausência de provisão de necessidades básicas como moradia, alimento e vestuário,…

O que é abandono afetivo?

Cível, Família, Geral
“O que é abandono afetivo?” O abandono afetivo se manifesta como uma forma de negligência parental que transcende a dimensão material. Ele se configura na ausência do cuidado emocional, na privação do afeto, da atenção, do amparo e do suporte psicológico que são alicerces para o desenvolvimento pleno de crianças…

Leilões de Imóveis: Como se Preparar para as Novas Oportunidades?

Cível, Geral
“Leilões de Imóveis: Como se Preparar para as Novas Oportunidades?” O mercado de leilões de imóveis segue como uma alternativa atrativa tanto para investidores quanto para compradores interessados em adquirir bens por valores abaixo do mercado. O ano de 2024 foi marcado pelo crescente volume de ofertas de imóveis em…

Quais as vantagens da doação de Imóvel como Antecipação da Herança?

Cível, Geral
“Quais as vantagens da doação de Imóvel como Antecipação da Herança?” Quais as vantagens da doação de Imóvel como Antecipação da Herança? A doação de imóveis em vida é uma estratégia cada vez mais utilizada como forma de antecipação da herança. Esse procedimento permite organizar o patrimônio familiar de maneira…

O que é uma LIMINAR?

Cível, Geral
“O que é uma LIMINAR?” Imagine um paciente em estado crítico, à espera de um medicamento essencial. A burocracia da saúde, por mais bem intencionada que seja, pode atrasar o acesso a esse medicamento, colocando em risco a vida do paciente. Nesse cenário, a liminar surge como um socorro imediato,…

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