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Promitente Vendedor Faleceu: O Imóvel Precisa Entrar no Inventário?

Cível, Geral, Imobiliário
“Promitente Vendedor Faleceu: O Imóvel Precisa Entrar no Inventário?” A compra e venda de imóveis envolve diversos cuidados jurídicos, e um dos cenários mais delicados é o falecimento do promitente vendedor antes da transferência da escritura. Nessa situação, é comum surgirem dúvidas como: O imóvel precisa ser inventariado? Se a…

Intimações Judiciais por WhatsApp no TJSP: Saiba o que mudou

Cível, Geral
“Intimações Judiciais por WhatsApp no TJSP” O TJSP iniciou, em 16 de junho de 2025, um projeto‑piloto para envio de intimações judiciais por WhatsApp, utilizando o número oficial (11) 4802‑9448, em unidades específicas, como: Vara da Violência Doméstica da Capital; Varas de Família da Lapa; Juizados Especiais Cíveis da Região de…

Recebi mandado de reintegração de posse: o que fazer?

Cível, Geral, Imobiliário
“Recebi mandado de reintegração de posse o que fazer?” Se você recebeu um mandado de reintegração de posse, é natural sentir medo ou insegurança. Mas antes de agir, é importante entender do que se trata esse documento, quais são os seus direitos e como se defender da forma correta. O…

O que deve conter em um bom acordo de sócios?

Cível, Empresarial, Geral
“O que deve conter em um bom acordo de sócios?” Ter um sócio pode ser uma grande vantagem para quem empreende. Mas, para essa parceria funcionar de verdade, é preciso mais do que confiança: é necessário ter um acordo de sócios claro e bem estruturado. Esse documento é como um…

Vizinho instalou câmera voltada para minha casa isso é legal?

Cível, Geral
“Vizinho instalou câmera voltada para minha casa isso é legal?” Com o aumento da sensação de insegurança, é cada vez mais comum que moradores instalem câmeras de vigilância em suas residências. No entanto, quando uma câmera está voltada para a casa ou áreas privadas do vizinho, como janelas, varandas ou…

Obra do vizinho está prejudicando meu imóvel o que fazer?

Cível, Geral, Imobiliário
“Obra do vizinho está prejudicando meu imóvel o que fazer?” Conviver com obras na vizinhança pode ser um verdadeiro desafio. Barulho, sujeira e trânsito de trabalhadores são toleráveis dentro dos limites normais. No entanto, quando a obra do vizinho começa a causar rachaduras, infiltrações, desníveis no solo ou até risco…

Infiltração do imóvel vizinho quem é o responsável pelo conserto?

Cível, Geral, Imobiliário
“Infiltração do imóvel vizinho quem é o responsável pelo conserto?” Infiltrações entre imóveis vizinhos são um problema recorrente, especialmente em casas geminadas, apartamentos ou construções muito próximas. Quando surgem bolhas, manchas de mofo ou pintura descascando em uma parede que faz divisa com outro imóvel, muitos proprietários se perguntam: quem…

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