Artigos

Ação de imissão na posse após arrematação de imóvel: Quando é necessária e como funciona?

5 ago às 08:49

“Ação de imissão na posse após arrematação de imóvel: Quando é necessária e como funciona? Você arrematou um imóvel em leilão e se deparou com a seguinte situação: o imóvel continua ocupado e o ocupante se recusa a desocupá-lo. Surge então a dúvida: é necessário ingressar com uma Ação de…

Minha empresa pode ser autuada pelo CREA?

Cível, Empresarial, Geral

1 ago às 07:00

“Minha empresa pode ser autuada pelo CREA?” Muitos empresários não sabem, mas suas empresas podem sim ser fiscalizadas e até multadas pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Mesmo empresas que não são da área de engenharia diretamente podem estar sujeitas a essa fiscalização, dependendo das atividades que exercem.…

Como vender um imóvel em copropriedade quando o outro dono não quer vender

Cível, Geral, Imobiliário

31 jul às 08:00

“Como vender um imóvel em copropriedade quando o outro dono não quer vender” Dividir a posse de um imóvel com outra pessoa nem sempre é fácil. Quando tudo vai bem, o bem compartilhado pode ser administrado sem problemas. Mas a situação complica quando um dos donos quer vender sua parte…

Como consultar um processo em segredo de justiça: veja quem pode acessar e como fazer

Cível, Geral

30 jul às 19:50

“Como consultar um processo em segredo de justiça: veja quem pode acessar e como fazer” Se você tentou consultar um processo e recebeu a mensagem de que ele está em segredo de justiça, é normal surgir a dúvida: como posso ter acesso? Esse tipo de restrição é comum em ações…

Quem pode participar de leilão judicial? Saiba quem está autorizado a arrematar um imóvel

Cível, Geral

24 jul às 07:00

“Quem pode participar de leilão judicial Saiba quem está autorizado a arrematar um imóvel” Com a popularização dos leilões judiciais como forma de adquirir imóveis por valores abaixo do mercado, é comum surgir a dúvida: qualquer pessoa pode arrematar um bem em leilão judicial? A resposta é que a maioria…

Posso comprar um imóvel com penhora? Entenda os riscos e cuidados

Cível, Geral

22 jul às 07:00

“Posso comprar um imóvel com penhora Entenda os riscos e cuidados” Quem está buscando adquirir um imóvel por um preço atrativo pode se deparar com uma situação delicada: o bem desejado está com penhora judicial. Surge então a dúvida: é possível comprar um imóvel penhorado? E mais: vale a pena…

É possível pedir usucapião de imóvel de herança? Entenda seus direitos

Cível, Geral

21 jul às 19:45

“É possível pedir usucapião de imóvel de herança Entenda seus direitos” Essa é uma dúvida comum de quem mora há anos em um imóvel deixado por um parente falecido e nunca viu a partilha ser formalizada. O tempo passou, nenhum inventário foi feito, os herdeiros não se entendem, e surge…

STJ Reconhece Validade da Notificação por E-mail ao Devedor Fiduciante: Entenda os Impactos

Cível, Geral

10 jul às 07:00

“STJ Reconhece Validade da Notificação por E-mail ao Devedor Fiduciante: Entenda os Impactos” A notificação do devedor fiduciante é uma etapa essencial antes da consolidação da propriedade pelo credor em contratos de alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. Até pouco tempo, essa comunicação era realizada por meio de cartório…

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