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Empresa alvo de manifestações públicas pode ser indenizada?

Criminal, Geral
“Empresa alvo de manifestações públicas pode ser indenizada?” Em tempos de comunicação digital, não é raro identificar nas redes sociais – principalmente – diversas manifestações em relação há várias questões sociais, tais como, por exemplo, consumidores indignados com a prestação de serviço de uma empresa, ou, ainda, pessoas cansadas de…

Leilão de Direitos – Saiba o que é a viabilidade de arrematação

Empresarial, Geral
“Leilão de Direitos – Saiba o que é a viabilidade de arrematação” A oferta de bens em leilões pode ser a mais variada possível. Encontramos no mercado leiloeiro bens móveis como veículos, equipamentos e obras de arte, bens imóveis, dentre eles casas, terrenos, fazendas, apartamentos, e ainda é possível encontrar…

Ação Renovatória de Locação, o que é e quando pode ser utilizada?

Geral, Imobiliário
“Ação Renovatória de Locação, oque é e quando pode ser utilizada?” Uma das modalidades do contrato de locação é a locação para fins comerciais. Neste contrato, além do empresário assegurar um local para o exercício da atividade comercial, também constitui o seu ponto comercial, que é reconhecida pela clientela pela…

Empresa pode obrigar funcionário a tomar Vacina?

Geral, Trabalhista
28″Empresa pode obrigar funcionário a tomar Vacina?” Um dos grandes pontos que envolvem a vacinação, trata-se dos reflexos trabalhistas, como as empresas e funcionários deverão se comportar frente a este cenário, que já é realidade em outros países? Primeiramente, é importante frisar que não há um consenso estabelecido quanto a…

O regime de bens no casamento e o reflexo sobre os imóveis do casal

Cível, Geral
“O regime de bens no casamento e o reflexo sobre os imóveis do casal” Para celebração do casamento, os noivos devem realizar diversas escolhas, desde a forma de celebração até as flores que enfeitarão a cerimônia, todas sempre tomadas de forma detalhada e especial. No entanto, uma das escolhas que…

Leilão Extrajudicial de Alienação Fiduciária

Cível, Geral
“Leilão Extrajudicial de Alienação Fiduciária” Uma das modalidades mais conhecida de leilão é a decorrente de Alienação Fiduciária. Costumeiramente chamada de Leilão dos Bancos, o leilão de alienação fiduciária se destaca pela rapidez e praticidade do procedimento, que não depende de ordem judicial para ocorrer. O leilão de alienação fiduciária…

Uso indevido da imagem, pode gerar indenização?

Cível, Geral
“Uso indevido da imagem, pode gerar indenização?” Não é novidade que a imagem é um bem do indivíduo protegido constitucionalmente, e merece atenção redobrada das empresas nas ações publicitárias e dos responsáveis pela veiculação de imagens, logos e símbolos. Os Tribunais de todo Brasil, já possuem um entendimento sedimentado quanto…

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