Artigos

Posso doar imóvel ao meu filho tendo dívidas mesmo sem penhoras na matrícula?

8 mar às 07:00

“Posso doar imóvel ao meu filho tendo dívidas mesmo sem penhoras na matrícula?” A doação de bens imóveis é uma prática comum entre pais e filhos, especialmente em planejamentos sucessórios. No entanto, essa operação requer cautela, principalmente quando o doador possui dívidas. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça…

Como fica o usufruto em caso de divórcio dos usufrutuários?

Família, Geral

6 mar às 14:06

“Como fica o usufruto em caso de divórcio dos usufrutuários?” O usufruto é um instituto jurídico que confere a uma pessoa (usufrutuário) o direito de usar e fruir de um bem pertencente a outra pessoa (nu-proprietário), sem que haja a transferência da propriedade. Trata-se de um instrumento muito utilizado em…

O que é uma avaliação psicossocial?

Família, Geral

27 fev às 07:00

A avaliação psicossocial é um estudo realizado por profissionais da psicologia ou do serviço social para entender aspectos emocionais, comportamentais e sociais de um indivíduo. Esse tipo de análise é utilizado em diversas situações, principalmente em processos judiciais, ambiente de trabalho e questões familiares. Qual é a finalidade da avaliação…

É obrigatório seguir as orientações de um conselheiro tutelar?

Família, Geral

25 fev às 07:00

“É obrigatório seguir as orientações de um conselheiro tutelar?” O Conselho Tutelar é um órgão responsável por garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Mas será que as determinações de um conselheiro tutelar precisam ser seguidas obrigatoriamente? Vamos esclarecer essa questão. Qual é a função do Conselho Tutelar?…

Como funciona a mudança de guarda de um menor?

Família, Geral

24 fev às 20:06

“Como funciona a mudança de guarda de um menor?” A guarda de um filho pode ser alterada quando houver razões que justifiquem essa mudança, sempre priorizando o bem-estar da criança. Mas quais são as regras para isso? Vamos esclarecer os principais pontos de forma simples e objetiva. Em quais situações…

Tenho medida protetiva contra meu ex-cônjuge e uso o imóvel sozinha: devo pagar aluguel a ele?

Família, Geral, Imobiliário

20 fev às 07:00

“Tenho medida protetiva contra meu ex-cônjuge e uso o imóvel sozinha: devo pagar aluguel a ele?” A separação de um casal nem sempre acontece de forma amigável, e em alguns casos, medidas protetivas são concedidas para garantir a segurança de um dos ex-cônjuges. Uma dúvida comum nesse contexto é se…

Posso doar mais bens para um filho do que para outro?

Geral, Imobiliário

18 fev às 07:00

“Posso doar mais bens para um filho do que para outro?” A doação de bens para filhos é um tema que frequentemente gera dúvidas entre os pais que desejam planejar a distribuição do seu patrimônio ainda em vida. Uma das principais questões levantadas é: é possível doar mais para um…

Cônjuge que não tem usufruto do imóvel tem direito real de habitação após a morte do usufrutuário?

Geral, Imobiliário

17 fev às 15:30

“Cônjuge que não tem usufruto do imóvel tem direito real de habitação após a morte do usufrutuário?” O direito real de habitação é uma proteção jurídica fundamental para garantir moradia ao cônjuge sobrevivente. No entanto, quando o imóvel estava gravado com usufruto de um terceiro, muitos se questionam se, após…

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Posso doar imóvel ao meu filho tendo dívidas mesmo sem penhoras na matrícula?

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