Artigos

Locação não averbada na matrícula: comprador do imóvel é obrigado a manter o contrato?

28 maio às 07:00

“Locação não averbada na matrícula: comprador do imóvel é obrigado a manter o contrato?” A aquisição de um imóvel que está alugado sempre gera dúvidas: o comprador é obrigado a respeitar o contrato de locação vigente? O que acontece quando esse contrato não está averbado na matrícula do imóvel, mas…

Ex-companheiro pode manter fotos da ex nas redes sociais? Entenda a decisão do TJDF

Cível, Geral

27 maio às 07:00

“Ex-companheiro pode manter fotos da ex nas redes sociais?” O fim de um relacionamento pode gerar diversos conflitos, inclusive sobre o direito de manter ou excluir fotos antigas do ex-companheiro publicadas em redes sociais. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) analisou um caso em que uma ex-companheira…

Escritura de imóvel: Devo informar a origem e meios de pagamento?

Cível, Geral, Imobiliário

26 maio às 15:02

Escritura de Imóvel: Devo informar a origem e meios de pagamento? A formalização da compra e venda de imóveis sempre exigiu atenção redobrada às informações constantes na escritura pública. Com a entrada em vigor do Provimento nº 161/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atenção se torna ainda mais…

Quais as responsabilidades do inventariante no processo de inventário?

Cível, Geral, Imobiliário

23 maio às 08:00

“Quais as responsabilidades do inventariante no processo de inventário?” Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário fazer o inventário, que é o processo de levantamento e partilha do que foi deixado. Dentro desse procedimento, existe uma figura essencial: o inventariante. Mas você sabe exatamente qual é o papel…

O que é uma ação de extinção de condomínio?

Cível, Geral, Imobiliário

22 maio às 08:00

“O que é uma ação de extinção de condomínio?” A convivência entre coproprietários de um imóvel nem sempre é fácil. Quando não há mais interesse em manter a propriedade em conjunto, surge uma solução legal: a ação de extinção de condomínio. Mas afinal, o que é essa ação e quando…

É obrigatório continuar como coproprietário de um imóvel?

Cível, Geral, Imobiliário

21 maio às 07:44

“É obrigatório continuar como coproprietário de um imóvel?” Muitas pessoas herdam ou compram um imóvel em conjunto com outros, tornando-se coproprietárias. Mas o que fazer quando essa relação se torna um problema? Você é obrigado a continuar como coproprietário de um imóvel? A resposta é não. Ninguém é obrigado a…

Quem paga a dívida de condomínio na compra de imóvel sem registro? Entenda decisão do STJ

Cível, Geral, Imobiliário

15 maio às 07:00

“Quem paga a dívida de condomínio na compra de imóvel sem registro Entenda decisão do STJ“ É muito comum, no mercado imobiliário, que imóveis sejam vendidos por meio de contratos particulares de compra e venda, sem que essa transação seja formalizada na matrícula do imóvel. Nesse contexto, surge uma dúvida…

É possível vender imóvel com dívidas? Saiba os riscos e cuidados essenciais

Cível, Geral, Imobiliário

13 maio às 07:00

“É possível vender imóvel com dívidas Saiba os riscos e cuidados essenciais” Quem nunca se deparou com a seguinte situação: um imóvel à venda, mas com dívidas em aberto, seja de IPTU, condomínio, financiamento ou taxas diversas. Nesse cenário, surge uma dúvida comum tanto para vendedores quanto para compradores: é…

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