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Empresa pode obrigar funcionário a tomar Vacina?

Geral, Trabalhista
28″Empresa pode obrigar funcionário a tomar Vacina?” Um dos grandes pontos que envolvem a vacinação, trata-se dos reflexos trabalhistas, como as empresas e funcionários deverão se comportar frente a este cenário, que já é realidade em outros países? Primeiramente, é importante frisar que não há um consenso estabelecido quanto a…

O regime de bens no casamento e o reflexo sobre os imóveis do casal

Cível, Geral
“O regime de bens no casamento e o reflexo sobre os imóveis do casal” Para celebração do casamento, os noivos devem realizar diversas escolhas, desde a forma de celebração até as flores que enfeitarão a cerimônia, todas sempre tomadas de forma detalhada e especial. No entanto, uma das escolhas que…

Leilão Extrajudicial de Alienação Fiduciária

Cível, Geral
“Leilão Extrajudicial de Alienação Fiduciária” Uma das modalidades mais conhecida de leilão é a decorrente de Alienação Fiduciária. Costumeiramente chamada de Leilão dos Bancos, o leilão de alienação fiduciária se destaca pela rapidez e praticidade do procedimento, que não depende de ordem judicial para ocorrer. O leilão de alienação fiduciária…

Uso indevido da imagem, pode gerar indenização?

Cível, Geral
“Uso indevido da imagem, pode gerar indenização?” Não é novidade que a imagem é um bem do indivíduo protegido constitucionalmente, e merece atenção redobrada das empresas nas ações publicitárias e dos responsáveis pela veiculação de imagens, logos e símbolos. Os Tribunais de todo Brasil, já possuem um entendimento sedimentado quanto…

Cuidados necessários para arrematar imóveis em leilão

Cível, Geral, Imobiliário
“Cuidados necessários para arrematar imóveis em leilão” Arrematar bens em leilão pode ser uma excelente oportunidade seja para uso próprio seja para investimento, isso porque a principal característica dos leilões é a atratividade dos valores anunciados. De fato, os leilões de imóveis chamam a atenção sobretudo pelo reduzido valor inicial…

A privacidade no WhatsApp e os impactos nas empresas

Empresarial, Geral
“A privacidade no WhatsApp e os impactos nas empresas” Nos últimos dias houve grande repercussão em relação a nova política de privacidade do aplicativo WhatsApp. Os usuários foram notificados pelo aplicativo em relação ao “aceite” ou não das novas regras quanto a proteção e compartilhamento de dados pessoais. Rapidamente, há de…

Sites falsos de leilão: saiba como efetuar uma arrematação segura

Cível, Geral
“Sites falsos de leilão: saiba como efetuar uma arrematação segura” Há pouco tempo, arrematar bens em leilão era tido como algo 100% seguro, afinal, as casas de leilão realizavam os seus leilões de forma presencial, de modo que os interessados necessariamente precisavam se deslocar até os locais onde as disputas…

A propaganda enganosa e a possibilidade de reparação de danos

Cível, Geral
“A propaganda enganosa e a possibilidade de reparação de danos” Como já vem sendo extensivamente comentado em todos os canais de comunicação, o avanço da tecnologia e a acessibilidade da população em adquirir e acompanhar as novas ferramentas de informação e interatividade, além da facilidade de interação como ponto positivo,…

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