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O produto veio diferente da amostra grátis, e agora?

Cível, Geral
“O produto veio diferente da amostra grátis, e agora?” Sempre foi muito comum no mercado o oferecimento de amostras grátis de alguns produtos – principalmente no mercado de cosméticos – para incentivar o cliente a conhecer o produto com o claro intuito de fomentar o aumento das vendas.  Geralmente são…

O que é o leilão de fração ideal?

Geral, Imobiliário
“O que é o leilão de fração ideal?” Conforme verificamos no artigo anterior, a fração ideal de um imóvel é a porção de propriedade do bem quando este é de titularidade de mais de uma pessoa. Assim, se um imóvel é de propriedade de três pessoas e se cada uma…

Imóvel pode ser penhorado por dívida de apenas um dos proprietários?

Geral, Imobiliário
“Imóvel pode ser penhorado por dívida de apenas um dos proprietários?” Para melhor esclarecer essa dúvida, mostra-se imprescindível compreender o conceito de condomínio de um imóvel. Aqui, condomínio deve ser compreendido de forma ampla, como sendo a propriedade exercida por mais de uma pessoa sobre uma único bem, seja ele…

Sou obrigado a receber o Oficial de Justiça?

Cível, Geral
Oficial de Justiça
“Sou obrigado a receber o Oficial de Justiça?” De forma direta e pontual a resposta para essa pergunta é não, ninguém é obrigado a receber o oficial de justiça ou obrigado a assinar a citação/intimação que o oficial de justiça lhe traga. No entanto, não são poucos os prejuízos que…

Contrato de locação de veículos próprios – renda extra!

Cível, Geral
“Contrato de locação de veículos próprios – renda extra!” Há algum tempo e devida a grave crise econômica que assolou o mundo todo, muitos proprietários de veículos decidiram monetizar um bem que muitas vezes fica parado dentro de uma garagem por vários dias durante o mês, realizando a locação do…

Imóvel com usufruto pode ser vendido ou penhorado?

Cível, Imobiliário
“Imóvel com usufruto pode ser vendido ou penhorado?” Conforme explicado no artigo sobre doação com reserva de usufruto, o imóvel que possui a reserva de usufruto passará à propriedade do donatário com restrições de uso, sendo de sua titularidade a chamada nua-propriedade do bem. A nua-propriedade constitui o direito de…

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