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Não pagou as parcelas no período de obra, e agora?

Geral, Imobiliário
“Não pagou as parcelas no período de obra, e agora?” A grande maioria das pessoas e das famílias se valem do financiamento bancário para conseguirem adquirir seus imóveis próprios, principalmente imóveis na planta, àqueles construídos do zero pelas  construtoras. Não é novidade para ninguém que ao contratar a compra de…

Como saber se você é laranja de uma empresa?

Empresarial, Geral
“Como saber se você é laranja de uma empresa?” Infelizmente é sabido por todos que existem pessoas mal intencionadas para diversas coisas. Uma prática muito comum no cenário empresarial, é a abertura de empresas em nome de laranjas, ou alterações contratuais para inclusão de sócios laranjas, muitas vezes de forma…

O que deve ser analisado na fase pré-leilão?

Geral, Imobiliário
“O que deve ser analisado na fase pré-leilão?” A fase preliminar à realização do leilão é o momento mais importante para definir a viabilidade e as condições para disputar aquele bem. Notoriamente, tomamos conhecimento de que determinado bem irá para leilão pouco antes da realização da hasta pública, normalmente, num…

Quais as etapas de arrematação em leilão?

Geral, Imobiliário
“Quais as etapas de arrematação em leilão?” Para arrematar um bem em leilão, seja ele móvel ou imóvel, é importante que o interessado entenda quais as etapas envolvidas no processo de leilão, sobretudo, que deverão ser consideradas para decidir se aquele bem convém ou não disputar. Todo leilão possui, essencialmente,…

É permitida a cobrança de rematrícula nas auto escolas?

Cível, Geral
“É permitida a cobrança de rematrícula nas auto escolas? “ Não é novidade que as relações comerciais entre empresas e pessoas muitas vezes são regidas por contratos, que são elaborados – na maioria das vezes – pela própria empresa está fornecendo um produto ou uma prestação de serviço.  Também é…

Quando devo aumentar meu pró-labore na empresa?

Empresarial, Geral, Trabalhista
“Quando devo aumentar meu pró-labore na empresa?” Basicamente, o pró-labore pode ser considerado como um salário pago ao sócio administrador da empresa que trabalha por ela, exercendo atividades administrativas do setor financeiro, fiscal, recursos humanos, festão administrativa, entre outras, e/ou atividades ligadas à própria funcionalidade da empresa, mas essa não…

Quais os documentos necessários para usucapião?

Cível, Geral
“Quais os documentos necessários para usucapião?” Os documentos que servirão de prova para usucapião dependerá, sobretudo, da natureza da usucapião que se pretende ver reconhecida. Ao analisar a natureza e as circunstâncias reais do caso concreto é que será possível elencar os documentos essenciais que os requerentes deverão apresentar para…

O que é justo título na usucapião e como pode ser comprovado?

Cível, Geral
“O que é justo título na usucapião e como pode ser comprovado?” A usucapião ordinária é uma das modalidades de usucapião que leva em consideração a existência do chamado “justo título” capaz de justificar a origem da posse. O justo título nada mais é que a demonstração de que a…

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