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Sócio da empresa DEVE TER um pró-labore?

Cível, Empresarial, Geral
“Sócio da empresa DEVE TER um pró-labore?” Essa é uma discussão que sempre ocorre no âmbito empresarial na hora de decidir como será a remuneração dos sócios de uma empresa em suas diferentes formas e naturezas. A legislação brasileira é falha nesse conceito de pagamento de pró-labore. Não há regras…

Posso alterar um contrato sem autorização da outra parte?

Cível, Geral
“Posso alterar um contrato sem autorização da outra parte?” De forma muito objetiva e ampla, não é possível realizar a alteração de condições ou cláusulas contratuais sem que a outra parte concorde com essa alteração. Genericamente, toda mudança de cenário dentro de um contrato de natureza civil (imobiliário, prestação de…

É obrigatório o registro da escritura na matrícula?

Cível, Geral, Imobiliário
“É obrigatório o registro da escritura na matrícula?” Sempre que é lavrada uma escritura pública de venda e compra de um imóvel, o que é realizada pelo cartório de Notas de sua preferência, o próprio cartório de Notas, através de seus escreventes calculam e orientam o registro daquela escritura na…

Imóvel irregular vale menos no mercado?

Cível, Geral, Imobiliário
“Imóvel irregular vale menos no mercado?” Parece uma pergunta óbvia a ser respondida, mas poucos brasileiros entendem que um imóvel juridicamente irregular terá seu valor de mercado reduzido no momento de uma negociação, seja ela qual for, uma permuta, venda, até utilizar o bem como garantia de negócio, inclusive. Estima-se…

Por que atualizar os contratos da sua empresa?

Cível, Empresarial, Geral
“Por que atualizar os contratos da sua empresa?” Toda empresa possui contratos de diversas naturezas, independente do seu porte, seja uma pequena, média ou grande empresa. A diferença entre elas é que – geralmente – as empresas de grande porte e multinacionais, se preocupam um pouco mais com a gestão…

Como funciona a terceira praça no leilão de falência?

Cível, Geral, Imobiliário
“Como funciona a terceira praça no leilão de falência?“ Uma das principais diferenças entre um leilão judicial comum é o leilão de massa falida é a previsão de existência da terceira praça. Enquanto os leilões judiciais convencionais devem ser encerrados em 2ª praça, com valor mínimo de 50% do valor…

O que é o leilão de falência?

Cível, Empresarial, Geral
“O que é o leilão de falência?” Sabemos que os leilões podem ter as mais diversas origens, como leilões decorrentes de dívidas com as financeiras, penhoras judiciais, conflito na partilha de bens, entre outras. Umas dessas variadas razões que levam bens à leilão é o leilão da massa falida, conhecida…

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