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A importância do registro da sua marca: por que e quando registrar?

Cível, Geral
“A importância do registro da sua marca: por que e quando registrar?” Você sabia que apenas ter uma marca não garante a sua proteção legal? Muitas empresas investem em logotipo, identidade visual e divulgação, mas deixam de lado o passo mais importante: o registro da marca no INPI (Instituto Nacional…

O que significa pensão por afinidade ou afetividade?

Cível, Família, Geral
“O que significa pensão por afinidade ou afetividade?” A pensão alimentícia é um direito garantido às crianças e adolescentes, geralmente vinculada aos pais biológicos. Porém, com as transformações nas estruturas familiares, surgiu uma discussão cada vez mais presente no Direito de Família: a chamada pensão por afinidade ou afetividade. Mas…

Posso recorrer de uma multa aplicada pelo condomínio?

Cível, Geral, Imobiliário
“Posso recorrer de uma multa aplicada pelo condomínio?” Receber uma multa do condomínio costuma gerar surpresa e até desconforto. Muitos moradores se perguntam se precisam pagar imediatamente ou se existe a possibilidade de contestar a penalidade. A resposta é: sim, é possível recorrer, mas é importante entender como funciona esse…

Posso cobrar pensão alimentícia do padrasto do meu filho?

Cível, Família, Geral
“Posso cobrar pensão alimentícia do padrasto do meu filho?” A pensão alimentícia é um direito assegurado às crianças e adolescentes para garantir sustento, educação, saúde e lazer. Normalmente, a obrigação de pagar pensão é atribuída aos pais biológicos. Mas surge uma dúvida comum: o padrasto ou a madrasta podem ser…

Meu filho pode ter mais de uma pensão alimentícia?

Cível, Família, Geral
“Meu filho pode ter mais de uma pensão alimentícia?” A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo recursos para alimentação, saúde, educação, lazer e outras necessidades básicas. Mas uma dúvida comum entre pais e responsáveis é: uma criança pode receber mais de uma pensão alimentícia ao…

O que acontece se a testemunha mentir em audiência?

Cível, Geral
“O que acontece se a testemunha mentir em audiência?” Quando alguém é chamado para depor em um processo, espera-se que fale apenas a verdade. A testemunha é peça essencial para ajudar o juiz a compreender os fatos e chegar a uma decisão justa. Mas surge uma questão importante: o que…

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