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Cabe indenização de ofensas em redes sociais?

Cível, Geral
“Cabe indenização de ofensas em redes sociais?” Com o passar dos anos as relações pessoais, a transmissão de notícias, bem como os veículos de comunicação, passaram a ganhar mais espaço nas redes sociais, onde os relacionamentos foram estreitados, com um aumento expressivo de usuários online, inclusive. Como não poderia ser…

Posso arrendar minha empresa?

Cível, Empresarial, Geral
“Posso arrendar minha empresa?” Não é novidade para ninguém que no Brasil abrir uma empresa é extremamente custoso e demanda preparo e um planejamento que poucas pessoas conseguem ter para atingir o tão sonhado objetivo,  o sucesso empresarial. No entanto, não faltam pessoas com boas ideias, vontade e determinação para…

STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente

Cível, Geral, Imobiliário
“STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente” Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 2.036.289), o colegiado reconheceu que as execuções de dívidas condominiais não podem ensejar penhora de imóvel que possui gravame de alienação fiduciária. Na prática, as execuções de condomínio até então se viam garantidas pelo…

É possível usucapião de usufruto?

Cível, Geral, Imobiliário
usucapião
“É possível usucapião de usufruto?“ Quando falamos em usufruto e usucapião geralmente pensamos que são coisas absolutamente distintas e que uma não tem relação com a outra. Isso porque pensamos no usufruto enquanto um direito reservado ou instituído por aquele que doa um bem imóvel e exerce o direito de…

Sócio da empresa DEVE TER um pró-labore?

Cível, Empresarial, Geral
“Sócio da empresa DEVE TER um pró-labore?” Essa é uma discussão que sempre ocorre no âmbito empresarial na hora de decidir como será a remuneração dos sócios de uma empresa em suas diferentes formas e naturezas. A legislação brasileira é falha nesse conceito de pagamento de pró-labore. Não há regras…

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