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Posso faltar na audiência de conciliação?

Cível, Geral
“Posso faltar na audiência de conciliação?” A audiência de conciliação é uma etapa essencial no processo judicial, especialmente nos sistemas de justiça que promovem a resolução alternativa de disputas. Ela oferece às partes envolvidas a oportunidade de chegar a um acordo antes de prosseguir com um julgamento completo, economizando tempo…

Posso negar acesso do perito ao meu imóvel?

Cível, Geral, Imobiliário
“Posso negar acesso do perito ao meu imóvel?” Quando se trata de permitir ou negar o acesso de um perito judicial ao seu imóvel, é fundamental compreender os direitos e responsabilidades de todas as partes envolvidas. A legislação brasileira estabelece diretrizes específicas para essa situação, visando equilibrar o direito à…

STJ declara penhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente

Cível, Geral, Imobiliário
“STJ declara penhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente” Recentemente tratamos através de um artigo a interpretação dada pelo STJ em não admitir a penhora de um imóvel financiado para suprir as dívidas condominiais. A decisão veio acompanhada de muitos questionamentos, já que a dívida de condomínio sempre teve característica propter rem,…

Vai vender seu imóvel? Saiba quais tributos são devidos

Cível, Geral, Imobiliário
“Vai vender seu imóvel Saiba quais tributos são devidos” A compra e venda de imóveis envolve obrigações fiscais que variam de acordo com a legislação do país e do estado em que a transação ocorre. Os tributos mais comuns devidos na venda e compra de imóveis incluem: Imposto de Transmissão…

O imóvel que alugo foi arrematado, e agora?

Cível, Geral, Imobiliário
“O imóvel que alugo foi arrematado, e agora?” Quando falamos em arrematação de um imóvel ocupado, devemos considerar que a ocupação pode ser dar pelo ex-propritário do imóvel, ou seja, aquele que sofreu a perda do bem em leilão, ou ainda, pode ser que o imóvel esteja ocupado por um…

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