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Prometi doar meu imóvel, sou obrigado a cumprir?

Cível, Geral, Imobiliário
Doação de imóvel
“Prometi doar meu imóvel, sou obrigado a cumprir?“ A promessa de doação de um bem imóvel, embora muito peculiar, é facilmente encontrada nas relações familiares, e o grande questionamento que se tem sobre o tema é exatamente a imposição, pelo promitente donatário contra o promitente doador no sentido de impor…

Como tomar posse nos leilões judiciais?

Cível, Geral, Imobiliário
“Como tomar posse nos leilões judiciais?” Diferente dos leilões extrajudiciais, em que o arremate não tem origem em uma ação, nos leilões judiciais o arrematante poderá se beneficiar da própria ação para solicitar a posse do imóvel contra aquele que ocupa o imóvel. Notadamente, a tentativa de tomada da posse…

Como tomar posse nos leilões extrajudiciais?

Cível, Geral, Imobiliário
“Como tomar posse nos leilões extrajudiciais?” A principal preocupação daquele que arremata um bem, seja ele móvel ou imóvel, é saber como tomará posse daquele bem arrematado. A preocupação se dá em razão de muito se dizer sobre uma suposta dificuldade de se tomar a posse daquele que ocupa o…

Quais as restrições ao direito real de habitação?

Cível, Geral, Imobiliário
“Quais as restrições ao direito real de habitação?” Como vimos no artigo anterior, o direito real de habitação é uma proteção dada pela lei aos cônjuges ou companheiros sobreviventes para que estes tenham sua moradia preservada quando do óbito de seu cônjuge ou companheiro. Além de ser indispensável que o…

O que é o direito real de habitação?

Cível, Geral, Imobiliário
O direito real de habitação é uma permissão da lei, dada a determinadas pessoas, para que utilize o imóvel mesmo que não seja de sua propriedade, com a finalidade de habitação, ou seja, para sua própria moradia. Esse direito é previsto no artigo 1831 do Código Civil e pode ser…

Título de capitalização como uma opção de garantia contratual a considerar

Cível, Geral, Imobiliário
“Título de capitalização como uma opção de garantia contratual a considerar” No contexto dos contratos de locação, uma opção menos conhecida, mas cada vez mais utilizada, é a capitalização como garantia. Essa modalidade oferece uma alternativa interessante para locadores e locatários, proporcionando segurança financeira durante o período de locação. Compreender…

Quais são os motivos legais para um despejo?

Cível, Geral, Imobiliário
despejo
“Quais são os motivos legais para um despejo?” O despejo é um processo legal pelo qual um locador busca recuperar a posse de um imóvel alugado. No entanto, um despejo não pode ser realizado arbitrariamente. Existem requisitos legais específicos que justificam um despejo, e é importante entender esses fundamentos jurídicos…

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