Quais as consequências do distrato contratual?
“Quais as consequências do distrato contratual?” Antes de mais nada, o distrato contratual no contexto do direito imobiliário, refere-se ao processo pelo qual as partes envolvidas em um contrato de compra e venda de um imóvel concordaram em encerrar o acordo antes de sua conclusão prevista. Essa situação pode ocorrer…