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Quais as responsabilidades de um síndico?

Cível, Geral
A figura do síndico é fundamental para o bom funcionamento de qualquer condomínio, seja ele residencial ou comercial. Mas você sabe exatamente quais são as responsabilidades de um síndico perante a lei e os condôminos? Se você é morador, síndico ou pretende assumir esse cargo, é importante entender as obrigações…

O que é uma audiência de instrução e julgamento?

Cível, Geral
Quando uma pessoa entra com um processo judicial, é comum surgir a dúvida: o que acontece em uma audiência de instrução e julgamento? Esse é um momento muito importante do processo, principalmente em causas cíveis, de família, trabalhistas e até criminais. Neste artigo, você vai entender, de forma simples e…

É possível registrar o casamento de pessoas falecidas?

Cível, Família, Geral
“É possível registrar o casamento de pessoas falecidas?” Essa dúvida aparece em situações delicadas, principalmente quando duas pessoas viveram juntas por muitos anos como um casal, mas não chegaram a oficializar o relacionamento em vida. A questão é: existe alguma forma de registrar esse casamento mesmo depois do falecimento? Casamento…

Minha empresa pode ser autuada pelo CREA?

Cível, Empresarial, Geral
“Minha empresa pode ser autuada pelo CREA?” Muitos empresários não sabem, mas suas empresas podem sim ser fiscalizadas e até multadas pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Mesmo empresas que não são da área de engenharia diretamente podem estar sujeitas a essa fiscalização, dependendo das atividades que exercem.…

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