Artigos

Meu marido tem direito sobre a metade do imóvel que recebi de herança?

20 fev 2024

“Meu marido tem direito sobre a metade do imóvel que recebi de herança?” Quando o assunto é herança, muitas vezes surgem dúvidas sobre como os cônjuges são afetados, especialmente em relação à propriedade. Uma pergunta comum é se o cônjuge tem direito sobre a metade de um imóvel herdado pelo…

Dicas de como garantir a usucapião

Geral, Imobiliário

14 fev 2024

“Dicas de como garantir a usucapião” A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel por posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos certos requisitos legais. Aqui estão algumas dicas gerais para quem busca conseguir a usucapião de um imóvel: Conheça os Requisitos Legais: Estude e…

Carnaval é Feriado?

Empresarial, Geral, Trabalhista

5 fev 2024

“Carnaval é Feriado?” O carnaval em 2024 começa no sábado, 10 de fevereiro, e segue até a terça-feira, dia 13. Muitas vão parar nesses dias e só vão retornar no dia 14, Quarta-Feira de Cinzas. Muitas empresas dispensam seus funcionários na maioria dos Estados brasileiros, no entanto a data comemorativa…

Posso deixar de receber o Oficial de Justiça? Consequências e Recomendações

Cível, Geral

29 jan 2024

“Posso deixar de receber o Oficial de Justiça? “ Receber ou recusar o oficial de justiça levanta uma questão crucial no contexto jurídico. É possível negar o recebimento do oficial de justiça? Vamos explorar essa pergunta e entender as implicações dessa decisão. O Direito de Recusar o Oficial de Justiça…

Vendi um imóvel e o comprador não regularizou, posso sofrer uma usucapião?

Cível, Geral, Imobiliário

13 dez 2023

“Vendi um imóvel e o comprador não regularizou, posso sofrer uma usucapião?“ Uma dúvida muito comum entre os vendedores de imóveis irregulares é a possibilidade de sofrer uma ação de usucapião. A dúvida surge da consciência de que o imóvel foi vendido de forma irregular ou ainda que vendido de…

Em quais situações tenho isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel?

Cível, Geral, Imobiliário

12 dez 2023

“Em quais situações tenho isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel?” Quando realizamos a venda de um imóvel, uma das preocupações mais comuns ao vendedor é a possibilidade de incidência de Imposto de Renda sobre o ganho de capital. Esse imposto incide sobre a diferença positiva entre o…

Vendi meu imóvel, mas o IPTU ainda está em meu nome. O que fazer?

Cível, Geral, Imobiliário

29 nov 2023

“Vendi meu imóvel, mas o IPTU ainda está em meu nome. O que fazer?“ Sabemos que o IPTU recai sobre o nome daquele que é titular do bem imóvel, no entanto, essa atualização da propriedade deve ser comunicada ao Município, já que nem sempre essa atualização é feita de forma…

Doei meu imóvel e me arrependi, o que fazer?

Cível, Geral, Imobiliário

28 nov 2023

“Doei meu imóvel e me arrependi, o que fazer?” Muitos proprietários de imóveis se valem do instituto da doação de forma impensada ou até mesmo como forma de resolver problemas alheios, como sofrer a execução de uma dívida ou tentar proteger o patrimônio, e acaba posteriormente, arrependendo-se de tal decisão.…

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Posso deixar de receber o Oficial de Justiça? Consequências e Recomendações

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