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Quais os motivos para diminuir a pensão alimentícia?

Cível, Família, Geral
“Quais os motivos para diminuir a pensão alimentícia?” A pensão alimentícia é uma obrigação que visa assegurar os recursos necessários para a sobrevivência e bem-estar do beneficiário, normalmente vinculada à relação de parentesco ou casamento. No entanto, o valor estabelecido pode ser ajustado ao longo do tempo, desde que comprovadas…

Posso parar de pagar pensão automaticamente?

Cível, Família, Geral
“Posso parar de pagar pensão automaticamente?” A pensão alimentícia é uma obrigação que tem como objetivo garantir os meios necessários para a subsistência de quem a recebe, sendo regulada por normas que exigem cautela em sua aplicação e extinção. Apesar de muitas pessoas acreditarem que podem interromper o pagamento por…

O que significa venda ad corpus e ad mensuram?

Cível, Geral, Imobiliário
“O que significa venda ad corpus e ad mensuram?” No mercado imobiliário, ao comprar ou vender um imóvel, é comum nos depararmos com termos técnicos que nem sempre são claros para todos. Entre eles, estão as modalidades de venda “ad corpus” e venda “ad mensuram”, que dizem respeito à forma…

Quais as possibilidades de exoneração do fiador?

Cível, Geral, Imobiliário
“Quais as possibilidades de exoneração do fiador?” Assumir o papel de fiador em um contrato, especialmente de locação, é uma decisão que exige cautela. Afinal, ao se tornar fiador, você está se responsabilizando pelas dívidas de outra pessoa, no caso, o inquilino. Mas, e se a situação mudar? É possível…

Posso cobrar diretamente o fiador do contrato?

Cível, Geral, Imobiliário
“Posso cobrar diretamente o fiador do contrato?” Não, mas é possível cobrar o fiador em caso de inadimplência do devedor principal. No contrato de fiança, o fiador assume a responsabilidade de garantir que a obrigação será cumprida, caso o devedor principal não consiga honrar seus compromissos. Essa dinâmica está prevista…

Loteamentos são embargados em Campinas. E agora?

Cível, Geral, Imobiliário
“Loteamentos são embargados em Campinas.” O Município de Campinas embargou na última semana mais cinco loteamentos clandestinos nos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, ambos distritos famosos por ocuparem a maior área rural da cidade de Campinas. Famosos por estarem em regiões cercadas de áreas verdes e rios, os distritos…

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