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Financiei um imóvel para um familiar, quais os reflexos?

Cível, Geral, Imobiliário
“Financiei um imóvel para um familiar, quais os reflexos?” O financiamento de um imóvel, na grande maioria das vezes, significa realizar o sonho do imóvel próprio, mas é sabido que, apesar dos incentivos governamentais para obter a aprovação de um crédito, nem sempre obter o financiamento é tarefa fácil. Para…

Quero rescindir um contrato antes do prazo, o que fazer?

Cível, Geral, Imobiliário
“Quero rescindir um contrato antes do prazo, o que fazer?” Rescindir um contrato antes do prazo pode ser uma necessidade em diversas situações, e para que isso ocorra de forma legal, é importante entender as possibilidades envolvidas. A primeira e mais simples forma de rescisão antecipada é o acordo mútuo…

O que é um contrato de licenciamento?

Cível, Geral, Imobiliário
“O que é um contrato de licenciamento?” O contrato de licenciamento é uma ferramenta poderosa para quem deseja explorar ativos de propriedade intelectual, como marcas, patentes ou software, sem transferir a titularidade. Esse tipo de acordo permite que o proprietário conceda a terceiros o direito de uso, em troca de…

Qual a diferença entre mútuo e comodato?

Cível, Geral, Imobiliário
“Qual a diferença entre mútuo e comodato?” Os contratos de mútuo e comodato são formas de empréstimos regulados pelo Código Civil Brasileiro, mas possuem diferenças fundamentais que os distinguem. Compreender essas diferenças é essencial para usar cada contrato de maneira adequada. O contrato de mútuo refere-se ao empréstimo de bens…

O que é a locação por encomenda?

Cível, Geral, Imobiliário
“O que é a locação por encomenda?” A locação por encomenda é um tipo específico de contrato de aluguel em que o proprietário, chamado de locador, concorda em adquirir ou construir um bem de acordo com as especificações do locatário, a pessoa que irá alugar o bem. Este modelo de…

Comprei um imóvel com meu cônjuge utilizando imóvel particular e não indiquei a subrogação, posso corrigir posteriormente?

Cível, Geral, Imobiliário
“Comprei um imóvel com meu cônjuge utilizando imóvel particular e não indiquei a subrogação, posso corrigir posteriormente? “ Como vimos no artigo anterior, a subrogação pode ocorrer quando um dos cônjuges adquire um imóvel na vigência do casamento em regime da comunhão parcial utilizando um imóvel ou patrimônio particular. Ocorre…

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