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Contrato de Alienação Fiduciária com garantia de imóvel pode ser feito por contrato particular?

Cível, Geral, Imobiliário
“Contrato de Alienação Fiduciária com garantia de imóvel pode ser feito por contrato particular? O contrato de alienação fiduciária com garantia de imóvel é popularmente conhecido como contrato de financiamento e, normalmente, associado aos contratos firmados com instituições financeiras. Ocorre que qualquer pessoa pode firmar um contrato de alienação fiduciária,…

Quando é possível a sublocação comercial?

Cível, Geral, Imobiliário
“Quando é possível a sublocação comercial?” A sublocação comercial é uma prática onde o locatário de um imóvel comercial aluga parte ou a totalidade do espaço daquele imóvel locado a um terceiro interessado. Esse arranjo pode ser uma solução vantajosa tanto para o locatário, que pode reduzir custos dividindo as…

Hotel cancelou minha reserva de última hora, o que fazer?

Cível, Geral
“Hotel cancelou minha reserva de última hora, o que fazer?” O cancelamento de uma reserva de hotel de última hora pode ser extremamente frustrante, especialmente quando você já está viajando ou prestes a sair ou, ainda, pode resultar em perdas de oportunidade nos mais diversos sentidos. Saber como proceder nessa…

Qual o valor mínimo nos leilões extrajudiciais?

Cível, Geral, Imobiliário
“Qual o valor mínimo nos leilões extrajudiciais?” A Lei de Alienação Fiduciária (Lei 9.514/97) passou recentemente por alterações importantes. Essa lei trata dos financiamentos imobiliários e, sobretudo, dos procedimentos de leilão extrajudicial decorrentes da inadimplência dos contratos de financiamento, os chamados leilões extrajudiciais dos bancos e financeiras. Os leilões extrajudiciais…

O fiador pode ter apenas um imóvel?

Cível, Geral, Imobiliário
“O fiador pode ter apenas um imóvel?” A figura do fiador é comum em contratos de locação de imóveis, servindo como garantia para o cumprimento das obrigações assumidas pelo locatário. Uma dúvida frequente é se o fiador pode possuir apenas um imóvel, ou necessariamente precisa de dois ou mais para…

É possível ter mais de uma garantia na locação?

Cível, Geral, Imobiliário
“É possível ter mais de uma garantia na locação?” A locação de imóveis no Brasil é regulada pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), que permite a utilização de diversas modalidades de garantia para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais pelo locatário. Entre as garantias mais comuns estão a caução,…

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