Artigos

Financiamento exclusivo de um dos cônjuges deve integrar a partilha no divórcio?

19 mar às 07:00

“Financiamento exclusivo de um dos cônjuges deve integrar a partilha no divórcio?” A partilha de bens em caso de divórcio gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata de bens adquiridos por meio de financiamento pago exclusivamente por um dos cônjuges. Uma questão comum é: se apenas um dos cônjuges arcou…

Caso Ingrid Guimarães em voo comercial e o direito à indenização por danos morais

Cível, Geral

17 mar às 19:38

“Caso Ingrid Guimarães em voo comercial e o direito à indenização por danos morais “ Recentemente, a atriz Ingrid Guimarães relatou em suas redes sociais uma experiência constrangedora em um voo comercial operado pela companhia aérea American Airlines. Segundo a artista, ela foi obrigada a ceder o assento adquirido na…

Quando um inquilino pode ser multado? Entenda seus direitos e deveres

Geral, Imobiliário

13 mar às 07:00

“Quando um inquilino pode ser multado Entenda seus direitos e deveres” No contrato de locação de imóvel, tanto o proprietário quanto o inquilino têm direitos e deveres que devem ser cumpridos durante o período de locação. A multa ao inquilino é uma das formas de penalização previstas para situações em…

O que é busca e apreensão de menor?

Família, Geral

11 mar às 08:00

“O que é busca e apreensão de menor?” A busca e apreensão de menor é uma medida judicial aplicada para proteger crianças e adolescentes em determinadas situações. Esse procedimento ocorre quando há risco ao bem-estar do menor ou quando um dos responsáveis descumpre decisões judiciais sobre guarda e convivência. O…

É necessário ter assinatura de testemunhas em contrato?

Família, Geral, Imobiliário

10 mar às 14:55

“É necessário ter assinatura de testemunhas em contrato?” A assinatura de testemunhas em contratos é um tema que gera muitas dúvidas entre locadores, inquilinos, empregadores e demais partes envolvidas em acordos formais. Embora nem sempre seja obrigatória, a presença de testemunhas pode fortalecer a validade do contrato e facilitar sua…

Posso adquirir fração de imóvel rural em proporção inferior ao parcelamento mínimo de solo?

Família, Geral, Imobiliário

10 mar às 08:00

“Posso adquirir fração de imóvel rural em proporção inferior ao parcelamento mínimo de solo?” A aquisição de frações de imóveis rurais é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente no que diz respeito ao respeito ao módulo rural mínimo. No Brasil, o parcelamento de imóveis rurais deve obedecer a regras…

Posso doar imóvel ao meu filho tendo dívidas mesmo sem penhoras na matrícula?

Geral, Imobiliário

8 mar às 07:00

“Posso doar imóvel ao meu filho tendo dívidas mesmo sem penhoras na matrícula?” A doação de bens imóveis é uma prática comum entre pais e filhos, especialmente em planejamentos sucessórios. No entanto, essa operação requer cautela, principalmente quando o doador possui dívidas. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça…

Como fica o usufruto em caso de divórcio dos usufrutuários?

Família, Geral

6 mar às 14:06

“Como fica o usufruto em caso de divórcio dos usufrutuários?” O usufruto é um instituto jurídico que confere a uma pessoa (usufrutuário) o direito de usar e fruir de um bem pertencente a outra pessoa (nu-proprietário), sem que haja a transferência da propriedade. Trata-se de um instrumento muito utilizado em…

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