Artigos

O aluguel de um imóvel é partilhável entre o casal?

7 fev às 08:00

“O aluguel de um imóvel é partilhável entre o casal?” No universo do direito de família e sucessões, uma dúvida recorrente diz respeito à divisão dos rendimentos provenientes de bens particulares de um dos cônjuges, especialmente quando se trata de aluguel de um imóvel próprio. Afinal, esse valor deve ser…

Novo casamento pode fazer a viúva ou viúvo perder o direito real de habitação?

Cível, Família, Geral, Imobiliário

5 fev às 07:00

“Novo casamento pode fazer a viúva ou viúvo perder o direito real de habitação?” A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) trouxe uma interpretação inovadora e relevante para o Direito Imobiliário: a possibilidade de extinção do direito real de habitação do viúvo(a) em caso de novo…

Busca e apreensão Extrajudicial. Qual o impacto para o devedor?

Cível, Geral

4 fev às 09:10

“Busca e apreensão Extrajudicial Qual o impacto para o devedor?” A recente implementação da busca e apreensão extrajudicial de veículos trouxe uma mudança significativa no processo de retomada de bens financiados. Agora, os bancos e instituições financeiras podem recuperar os veículos de forma mais ágil quando ocorre a inadimplência do…

É possível no divórcio o casal partilhar o imóvel doando aos filhos?

Cível, Família, Geral

30 jan às 07:00

“É possível no divórcio o casal partilhar o imóvel doando aos filhos?” O divórcio é um momento delicado que exige não apenas a dissolução do vínculo conjugal, mas também a definição sobre a partilha dos bens adquiridos pelo casal durante o casamento. Uma dúvida comum que surge nesse contexto é:…

Como deve ser feito o cancelamento das indisponibilidades após a arrematação?

Cível, Geral, Imobiliário

29 jan às 07:00

“Como deve ser feito o cancelamento das indisponibilidades após a arrematação?” Nova Redação do Artigo 320-G do Provimento 188/2024 do CNJ traz benefícios que visam a celeridade nos Atos Pós-Arrematação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe importantes inovações para o mercado imobiliário com a recente atualização do artigo 320-G…

Apostas em Bets podem impedir a obtenção de crédito de financiamento no Banco Bradesco?

Cível, Geral

27 jan às 16:13

“Apostas em Bets podem impedir a obtenção de crédito de financiamento no Banco Bradesco?” O Banco Bradesco anunciou que a análise de crédito considerará a prática de apostas em sites e jogos de azar como prejudicial à renda, reduzindo o score dos clientes interessados, o que pode afetar a concessão…

É necessário autorização em viagens de menores?

Cível, Família, Geral

22 jan às 08:00

“É necessário autorização em viagens de menores?” A necessidade de uma permissão para viajar com um filho varia conforme alguns aspectos, como a idade da criança ou adolescente, o destino da viagem (dentro do país ou para o exterior) e quem o acompanha durante a jornada. As leis brasileiras, em…

Devo continuar pagando pensão após os 18 anos?

Cível, Família, Geral

21 jan às 10:40

“Devo continuar pagando pensão após os 18 anos?” A dúvida sobre a continuidade do pagamento da pensão alimentícia após o filho atingir a maioridade civil, aos 18 anos, é recorrente. A resposta não é imediata e demanda uma análise cuidadosa da legislação e das particularidades de cada situação. Atingir a…

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