Artigos

Comprei um imóvel na planta e descobri que a construção é irregular: O que fazer?

11 jun às 07:00

“Comprei um imóvel na planta e descobri que a construção é irregular o que fazer?” A compra de um imóvel na planta é cercada de expectativas, afinal, trata-se da realização de um sonho ou de um investimento importante. No entanto, muitos consumidores se deparam com uma dura realidade após a…

Atraso na entrega do imóvel na planta: quais os seus direitos como comprador?

Cível, Geral, Imobiliário

10 jun às 07:00

“Atraso na entrega do imóvel na planta: quais os seus direitos como comprador?” A compra de um imóvel na planta costuma ser uma escolha estratégica: preço mais acessível, possibilidade de personalização e parcelamento facilitado. No entanto, um dos maiores temores de quem adquire imóveis nessa modalidade é o atraso na…

Aquisição de imóvel na planta: O que analisar antes de comprar para evitar prejuízos?

Cível, Geral, Imobiliário

9 jun às 17:36

“Aquisição de imóvel na planta: O que analisar antes de comprar para evitar prejuízos?” A compra de um imóvel na planta é o sonho de muitas pessoas, afinal, é uma oportunidade de adquirir um bem novo, com preços mais acessíveis e boas condições de pagamento. No entanto, esse tipo de…

Encerramento da pensão alimentícia: é possível fazer um acordo?

Cível, Família, Geral

5 jun às 07:00

“Encerramento da pensão alimentícia é possível fazer um acordo?” Muitas pessoas têm dúvidas sobre até quando precisam pagar pensão alimentícia e se é possível encerrar essa obrigação de forma amigável, especialmente quando a pessoa que recebe já está em outra fase da vida. A boa notícia é que sim, é…

É possível que os pais peçam pensão alimentícia aos filhos?

Cível, Família, Geral

3 jun às 07:00

“É possível que os pais peçam pensão alimentícia aos filhos?” Quando falamos em pensão alimentícia, a primeira imagem que vem à cabeça é de um pai ou mãe pagando pensão para os filhos. Mas o que pouca gente sabe é que essa obrigação pode acontecer ao contrário: em algumas situações,…

Aluguei imóvel com móveis sem condições de uso, o que fazer?

Cível, Geral, Imobiliário

2 jun às 15:01

“Aluguei imóvel com móveis sem condições de uso o que fazer?” Alugar um imóvel mobiliado pode parecer uma vantagem, especialmente quando o objetivo é evitar gastos iniciais com móveis e eletrodomésticos. Mas e quando os móveis entregues estão em péssimas condições ou simplesmente não servem para uso? Muitos inquilinos passam…

Locação não averbada na matrícula: comprador do imóvel é obrigado a manter o contrato?

Cível, Geral, Imobiliário

28 maio às 07:00

“Locação não averbada na matrícula: comprador do imóvel é obrigado a manter o contrato?” A aquisição de um imóvel que está alugado sempre gera dúvidas: o comprador é obrigado a respeitar o contrato de locação vigente? O que acontece quando esse contrato não está averbado na matrícula do imóvel, mas…

Ex-companheiro pode manter fotos da ex nas redes sociais? Entenda a decisão do TJDF

Cível, Geral

27 maio às 07:00

“Ex-companheiro pode manter fotos da ex nas redes sociais?” O fim de um relacionamento pode gerar diversos conflitos, inclusive sobre o direito de manter ou excluir fotos antigas do ex-companheiro publicadas em redes sociais. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) analisou um caso em que uma ex-companheira…

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