“A obra na rua de casa danificou meu imóvel o que fazer?”
Se você percebeu que a obra que está sendo feita na rua onde mora causou danos ao seu imóvel, como rachaduras, infiltrações ou outros problemas, saiba que essa situação exige atenção e pode ser resolvida com os passos certos.
Passo 1: Documente os danos
Inicialmente, registre todos os danos causados. Tire fotos, faça vídeos, anote datas e guarde orçamentos ou laudos técnicos que comprovem os prejuízos. Essas evidências serão importantes para proteger seus direitos tanto na esfera extrajudicial perante órgãos públicos, como na esfera judicial em caso de processo.
Passo 2: Identifique quem é responsável
Na maioria dos casos, o responsável pelos danos é o órgão público que autorizou ou executa a obra, como a prefeitura, o governo estadual ou uma empresa contratada por eles. Mesmo que o problema tenha sido causado por uma empresa terceirizada, a responsabilidade recai sobre o ente público. Geralmente, toda obra possui um responsável técnico presente no local, anote nome e função e colete todos os dados possíveis.
Passo 3: Procure resolver pela via administrativa
O ideal é primeiro comunicar o problema diretamente ao órgão responsável pela obra. Faça um pedido formal, relatando os danos e anexando as provas que você juntou. Muitas vezes, esse caminho pode agilizar a reparação sem precisar recorrer à Justiça.
Passo 4: Avalie buscar ajuda jurídica
Se a resposta for negativa ou demorar demais, procure um advogado especializado. Ele pode orientar você sobre a possibilidade de ingressar com ação para exigir a reparação dos danos materiais — e, em alguns casos, até danos morais, caso você tenha sofrido transtornos graves.
Seus direitos nessa situação
Você tem direito a:
- Reparação dos prejuízos causados ao imóvel;
- Reembolso dos custos com reparos necessários;
- Indenização por eventuais danos morais, se houver impacto significativo na sua vida.
Danos causados por obras públicas não precisam ser um problema sem solução. Com organização, registro das evidências e a orientação certa, você pode garantir que o responsável assuma o compromisso de consertar o que foi danificado.
No escritório Almeida e Amaral Advocacia, ajudamos moradores a defender seus direitos e buscar indenizações justas quando obras públicas causam prejuízos. Entre em contato para uma análise personalizada do seu caso.
A obra na rua de casa danificou meu imóvel o que fazer?
Veja também: Infiltração do imóvel vizinho quem é o responsável pelo conserto?