“Irmãos podem pedir pensão alimentícia uns aos outros?”
Muita gente imagina que a pensão alimentícia só existe entre pais e filhos. Mas, em algumas situações específicas, irmãos também podem ter essa responsabilidade entre si. Parece estranho? Pois saiba que isso é previsto em lei, desde que sejam preenchidos certos requisitos.
Acompanhe este texto e entenda como isso funciona na prática.
Quando isso pode acontecer?
A obrigação de prestar alimentos (ou seja, de pagar pensão) pode se estender a outros parentes, e os irmãos estão incluídos nesse grupo.
Esse tipo de pensão só é possível quando:
- A pessoa que precisa da pensão não tem pai, mãe ou filhos em condições de ajudar;
- A necessidade do irmão é urgente e comprovada;
- O irmão que pode ajudar tem condições financeiras reais de prestar auxílio.
Exemplo prático
Imagine que uma pessoa adulta tenha uma deficiência severa e seus pais já faleceram. Se ela não tem condições de trabalhar nem de se sustentar, pode pedir pensão a um irmão que tenha estabilidade financeira. O mesmo vale para situações de doença grave ou vulnerabilidade extrema.
Como fazer esse pedido?
Para que a pensão entre irmãos seja reconhecida, é necessário:
- Entrar com uma ação judicial;
- Apresentar documentos que provem a necessidade de quem pede;
- Demonstrar que o irmão acionado tem capacidade de ajudar.
O juiz vai analisar se existe necessidade de um lado e possibilidade do outro. Tudo é avaliado com cuidado, caso a caso.
Atenção!
Esse tipo de pensão não se aplica a qualquer dificuldade passageira. A Justiça só concede quando há real urgência e falta de outro familiar legalmente responsável.
Sim, irmãos podem ser obrigados a ajudar outros irmãos financeiramente, mas somente em situações muito específicas. Essa é uma possibilidade pouco comum, mas prevista pela legislação brasileira.
Se você está enfrentando um caso parecido, é fundamental buscar a orientação de um advogado de confiança, que poderá analisar se existe base legal para o pedido e como proceder da melhor forma.
Irmãos podem pedir pensão alimentícia uns aos outros?
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