“Quais as responsabilidades do inventariante no processo de inventário?”
Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário fazer o inventário, que é o processo de levantamento e partilha do que foi deixado. Dentro desse procedimento, existe uma figura essencial: o inventariante. Mas você sabe exatamente qual é o papel do inventariante no inventário?
O que é um inventariante?
O inventariante é a pessoa responsável por administrar os bens da pessoa falecida durante todo o processo de inventário. Ele pode ser nomeado pelo juiz ou escolhido de forma consensual entre os herdeiros, dependendo se o inventário é judicial ou extrajudicial.
Geralmente, o inventariante é o cônjuge sobrevivente ou um dos herdeiros, mas qualquer pessoa com interesse no processo pode assumir essa função, desde que tenha capacidade legal para isso.
Quais são as responsabilidades do inventariante?
A função do inventariante envolve várias tarefas importantes. Veja abaixo as principais:
- Organizar a relação de bens: listar tudo o que o falecido possuía, como imóveis, veículos, contas bancárias, aplicações e também dívidas;
- Informar quem são os herdeiros e suas respectivas participações;
- Cuidar dos bens até a partilha, evitando prejuízos ou perdas;
- Representar o espólio (conjunto de bens do falecido) em questões legais ou administrativas;
- Pagar contas e tributos, se necessário, com recursos do próprio espólio;
- Prestar contas sempre que solicitado pelos herdeiros ou pelo juiz;
- Acompanhar o andamento do inventário até sua conclusão.
E se o inventariante não cumprir suas obrigações?
Se o inventariante agir com descuido, esconder informações ou causar prejuízo aos herdeiros, ele pode ser retirado da função e até ser responsabilizado legalmente. Por isso, é muito importante que ele atue com clareza, compromisso e diálogo com os demais envolvidos.
O processo de inventário envolve prazos, documentos, cálculos e decisões importantes. Ter um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões ajuda a evitar erros, reduzir conflitos e agilizar o processo, especialmente para quem assume a função de inventariante.
Se você foi nomeado inventariante ou está lidando com um inventário, procure orientação jurídica desde o início. Isso faz toda a diferença para um processo tranquilo e seguro para todos os herdeiros.
Quais as responsabilidades do inventariante no processo de inventário?
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