Artigos

O papel da Anvisa e do Procon no combate à adulteração por metanol

31 out às 07:00

“O papel da Anvisa e do Procon no combate à adulteração por metanol” A adulteração de bebidas com metanol é um problema sério de saúde pública e de defesa do consumidor. Esse tipo de fraude, feita de forma clandestina para reduzir custos de produção, já causou diversas intoxicações e até…

Metanol nas bebidas: Como provar o dano e obter indenização integral do fabricante? (passo a passo)

Cível, Geral

28 out às 19:16

“Metanol nas bebidas: Como provar o dano e obter indenização integral do fabricante? A intoxicação por metanol em bebidas é um problema grave e infelizmente recorrente no Brasil. Essa substância, usada de forma ilegal para baratear a produção, pode causar danos severos à saúde, como cegueira, falência de órgãos e…

Intoxicação por metanol: O consumidor tem direito à indenização por dano moral e material?

Cível, Geral

27 out às 19:49

“Intoxicação por metanol: O consumidor tem direito à indenização por dano moral e material?” Casos de intoxicação por metanol em bebidas e produtos adulterados têm ganhado destaque no noticiário e despertado a atenção do consumidor e das autoridades. O metanol é uma substância altamente tóxica, proibida para consumo humano, e…

Proteção de crianças online: entenda as novas regras do estatuto digital da criança e do adolescente

Cível, Geral

25 out às 07:00

“Proteção de crianças online: entenda as novas regras do estatuto digital da criança e do adolescente” Com o avanço da tecnologia, as crianças estão cada vez mais conectadas, seja em redes sociais, jogos online ou aplicativos educativos. Mas, junto com as oportunidades, também surgem riscos como exposição excessiva, cyberbullying, manipulação…

Como o STJ define a partilha de FGTS e de outros bens do casal?

Cível, Família, Geral

21 out às 07:00

“Como o STJ define a partilha de FGTS e de outros bens do casal?” Quando um relacionamento chega ao fim, uma das maiores dúvidas é sobre como ocorre a partilha dos bens. Entre os temas mais discutidos nos tribunais está a divisão do FGTS acumulado durante o casamento e o…

Como fazer a conversão de separação judicial em divórcio?

Cível, Família, Geral

20 out às 19:26

“Como fazer a conversão de separação judicial em divórcio?” Muitas pessoas que se separaram antes de 2010 ainda têm dúvidas sobre como transformar a separação judicial em divórcio definitivo. Na época, o processo era feito em duas etapas: primeiro a separação, depois o divórcio. Mas, com as mudanças na lei,…

Uberização e vínculo empregatício: o que está em debate no STF e TST

Cível, Geral, Trabalhista

17 out às 08:00

“Uberização e vínculo empregatício: o que está em debate no STF e TST” O fenômeno da uberização transformou a forma como milhões de pessoas trabalham em todo o mundo. No Brasil, a popularização de aplicativos de transporte, entrega e serviços sob demanda trouxe novos modelos de trabalho, mas também levantou…

Reforma Tributária: como IBS, CBS e Split Payment vão impactar as empresas

Cível, Geral

15 out às 08:00

“Reforma Tributária: como IBS CBS e Split Payment vão impactar as empresas” A Reforma Tributária é um dos temas mais importantes para a economia brasileira e começa a ganhar contornos mais claros com sua regulamentação. Entre os principais pontos de destaque estão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a…

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