Quando uma pessoa entra com um processo judicial, é comum surgir a dúvida: o que acontece em uma audiência de instrução e julgamento? Esse é um momento muito importante do processo, principalmente em causas cíveis, de família, trabalhistas e até criminais.
Neste artigo, você vai entender, de forma simples e objetiva, o que é essa audiência, como ela funciona e qual a sua importância.
O que é a audiência de instrução e julgamento?
A audiência de instrução e julgamento, também chamada de AIJ, é uma etapa do processo judicial onde são produzidas as provas e, em muitos casos, ocorre a decisão final do juiz. É nela que testemunhas são ouvidas, partes são interrogadas (se necessário) e as provas reunidas ao longo do processo são analisadas.
Quando ela acontece?
Essa audiência ocorre quando não há acordo entre as partes. Após as tentativas de conciliação, o processo segue para a fase de instrução, onde o juiz precisa ouvir os envolvidos e analisar melhor os fatos antes de tomar uma decisão.
O que acontece durante a audiência?
Na audiência de instrução e julgamento, podem ocorrer os seguintes atos:
- Depoimento das partes (autor e réu);
- Oitiva de testemunhas indicadas por cada parte;
- Exibição ou esclarecimento de provas documentais ou periciais;
- Esclarecimentos de peritos, assistentes técnicos ou terceiros envolvidos;
- Manifestações finais dos advogados;
- Sentença, que pode ser proferida ali mesmo ou em outro momento.
A presença das partes é obrigatória?
Sim, em regra, as partes devem comparecer pessoalmente, salvo em alguns casos específicos. O não comparecimento pode gerar prejuízos, como confissão ou até extinção do processo.
Qual a importância dessa audiência?
É nessa fase que o juiz forma sua convicção com base nas provas e no que foi dito em audiência. Por isso, é fundamental estar bem assessorado por um advogado, que saberá conduzir as perguntas, impugnar provas indevidas e proteger os direitos do seu cliente.
Precisa participar de uma audiência?
Se você foi intimado para uma audiência de instrução e julgamento, não enfrente essa etapa sozinho. Contar com um advogado experiente é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados e para que tudo ocorra da forma mais segura possível.
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